Simulado PR2 T2 2023.1

De acordo com o que consta no Decreto Federal nº. 7.508, de 23/06/2011, é correto afirmar que o processo de planejamento da saúde no SUS deve ser:

• hierarquizado e regionalizado, do nível de menor complexidade para o de maior complexidade, como direciona o Conselho Nacional de Saúde.

• verticalizado e hierarquizado, do nível de maior complexidade para o de menor complexidade, ouvidas as respectivas Conferências de Saúde.

• descendente e compartimentado, do nível federal até o local, ouvidas as respectivas Comissões Intergestoras.

• ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde.

As Regiões de Saúde foram definidas em legislação federal, em 2011. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de

I. atenção primária.

II. urgência e emergência.

III. atenção psicossocial.

IV. atenção ambulatorial especializada e hospitalar.

V. vigilância em saúde.

Assinale a alternativa CORRETA.

• Todos os itens estão corretos

• Existem, apenas, quatro itens corretos.

• Existem, apenas, três itens corretos.

• Existem, apenas, dois itens corretos.

De acordo com o que consta no Decreto Presidencial n° 7.508/11, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir:

A RENAME representa o conjunto de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde oferecidos pelo SUS à população, para atender à integralidade da assistência à saúde.

• Verdadeiro

• Falso

O Pacto pela Saúde traduz os acordos de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde, em cada região de saúde.

• Verdadeiro

• Falso

Uma das principais atribuições das comissões intergestores regionais é efetivar o planejamento regional de acordo com o Plano de Saúde de cada ente federado, aprovado no respectivo Conselho de Saúde.

• Verdadeiro

• Falso

O Decreto n° 7.508/11 regulamenta a Lei Orgânica da Saúde (Lei n° 8.080/90).

• Verdadeiro

• Falso

Conforme o art. 18 do Decreto preconiza: “O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde.” Em relação às disposições do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa CORRETA:

• O planejamento da saúde será ascendente e integrado para os entes privados e públicos, sendo o indutor de políticas para o setor público visando o fortalecimento das redes de saúde.

• Os serviços especiais de acesso aberto das redes de atenção serão ofertados às populações que demandam atendimento especial, como população de rua, indígena e quilombola.

• A região de saúde é definida como espaço geográfico delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação.

• As regiões de saúde serão instituídas pelos Estados, em articulação com os Municípios, respeitando as diretrizes gerais do Ministério da Saúde.

Sobre a Educação em Saúde é correto afirmar:

• até os dias de hoje, a Educação em Saúde no Brasil é basicamente uma iniciativa das elites políticas e econômicas e, portanto, subordinada aos seus interesses.

• Apesar da participação de profissionais de saúde nas experiências de Educação Popular manteve-se no setor de saúde uma tradição autoritária e normatizadora da Educação em Saúde.

• A Educação em Saúde é o campo de prática e conhecimento do setor Saúde que tem se ocupado mais diretamente com a criação de vínculos entre a ação médica e o pensar e fazer cotidiano da população.

• A Educação em Saúde visa criar sujeitos subalternos educados: sujeitos limpos, polidos, alfabetizados, bebendo água fervida, comendo farinha de soja e defecando em fossas sépticas, independentemente da conquista de sua liberdade e de seus direitos.

As práticas de educação em saúde no SUS compreendem:

• Ações desenvolvidas pelos movimentos sociais e populares para a qualificação da participação social e reconhecimento do saber popular em saúde.

• Relações entre sujeitos sociais que portam diferentes saberes e ocupam diferentes espaços. São práticas dialógicas, estratégicas, participativas, mediadas pela ação comunicativa entre os participantes, podendo ser mais ou menos formalizadas.

• Dimensões vinculadas à doença e à prescrição de normas, sendo consideradas estratégias básicas para a promoção da saúde.

• Ações de institucionalização de espaços de participação, desenvolvimento de mecanismos democráticos de gestão e formação de gestores para a gestão estratégica e participativa.

“As ações desenvolvidas em parceria com movimentos sociais e populares para a qualificação da participação social e reconhecimento do saber popular em saúde” é definida como:

• Educação permanente para o controle social.       

• Promoção da equidade.

• Mobilização social em saúde.      

• Educação Popular em Saúde.