NR 37 - SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO

Analise as afirmações sobre a norma regulamentadora 4 (que trata dos serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho - SESMT) e sobre a norma regulamentadora 37 que trata da segurança e saúde em plataformas de petróleo.

I - A NR 37 determina que o dimensionamento do SESMT a bordo deve ser composto por, no mínimo, um técnico de segurança do trabalho para cada grupo de cinquenta trabalhadores embarcados.
II - Segundo a NR 37 compete ao SESMT constituído em terra dar assistência tanto aos empregados lotados em terra como aos embarcados.

III - Quando o dimensionamento do SESMT a bordo da plataforma exigir a contratação de 3 (três) ou mais técnicos de segurança do trabalho, a operadora da instalação pode substituir um desses profissionais por um psicólogo do trabalho.

• I, II, III.

• Apenas I e II.

• Apenas I e III.

• Apenas II e III.

Acerca da regulamentação dos requisitos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo, julgue o item que se segue:
"Toda plataforma de petróleo deve contar com Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) a bordo, ainda que seja complementar."

• Certo

• Errado

Answer explanation

37.5.10.1.2 Em se tratando de plataforma desobrigada de dispor de SESMT complementar a bordo, a operadora da instalação deverá indicar outro empregado próprio, que seja profissional de segurança do trabalho, para compor a equipe multidisciplinar prevista no regulamento de segurança operacional da ANP.

Acerca da regulamentação dos requisitos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo, julgue o item que se segue:

"No caso de necessidade de remoção emergencial para trabalhador que necessite de transferência para unidade de saúde em terra, com resgate realizado por aeronave do tipo Evacuação Aeromédica (EVAM), a aeronave deverá decolar em até 20 minutos após seu acionamento pelo médico regulador."

• Certo

• Errado

Answer explanation

37.6.2 A operadora da instalação e as empresas prestadoras de serviços devem adotar medidas que visem à promoção, à proteção, à recuperação e à prevenção de agravos à saúde de todos os seus trabalhadores a bordo, de maneira a compreender ações em terra e a bordo e contemplar:

b) desembarque e remoção do trabalhador para unidade de saúde em terra, no caso de necessidade de cuidados médicos complementares, devendo atender aos seguintes requisitos:

II. no caso de atendimento emergencial, com o resgate realizado por aeronave do tipo Evacuação Aeromédica - EVAM, a aeronave e a tripulação devem estar prontas para decolar em até 30 (trinta) minutos após o seu acionamento pelo médico regulador, sendo que tempos superiores a 30 (trinta) minutos devem ser justificados pela operadora da instalação; entretanto, o prazo para a decolagem não pode exceder a 45 (quarenta e cinco) minutos;

Os tanques, vasos e equipamentos e outros componentes da plataforma que armazenam líquidos combustíveis e inflamáveis devem possuir sistemas de contenção de vazamentos ou derramamentos, como ______, bandejas ou similares, dimensionados e construídos de acordo com as normas técnicas nacionais ou, na sua ausência, com as normas internacionais.

Answer explanation

Os tanques, vasos e equipamentos e outros componentes da plataforma que armazenam líquidos combustíveis e inflamáveis devem possuir sistemas de contenção de vazamentos ou derramamentos, como diques, bandejas ou similares, dimensionados e construídos de acordo com as normas técnicas nacionais ou, na sua ausência, com as normas internacionais.

As condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho; a sinalização de segurança; a segurança e saúde em plataformas de petróleo estão regulamentadas, respectivamente, por quais Normas Regulamentadoras?

• NR 18 - NR 25 - NR 34.

• NR 14 - NR 26 - NR 32.

• NR 12 - NR 17 - NR 31.

• NR 16 - NR 18 - NR 35.

• NR 24 - NR 26 - NR 37.

Answer explanation

NR-24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO

NR-26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

NR-37 - SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO

A NR 37, que se refere à segurança e à saúde em plataformas de petróleo, determina que toda documentação deve permanecer arquivada na plataforma e à disposição da inspeção do trabalho, em meio físico ou eletrônico, por um período mínimo de __________ anos, salvo disposição em contrário mencionada nesta ou nas demais NRs.

Answer explanation

37.31 Documentação

37.31.1 A operadora deve manter na plataforma, em conformidade com o disposto na NR-01, à disposição da inspeção do trabalho, a documentação prevista nesta NR, atendendo aos seguintes requisitos:

a) ser armazenada por um período de cinco anos, salvo disposição em contrário relativa a algum documento, conforme previsto nesta ou nas demais NR;

b) ser de acesso imediato ou permitir a sua consulta a distância;

c) ser organizada permitindo o reconhecimento das versões anteriores;

d) ser de fácil leitura no idioma português; e

e) possibilitar a sua impressão no local ou a sua cópia e assinaturas em meio eletrônico.

De acordo com a NR37 Segurança e saúde em plataformas de petróleo, a sigla UMS significa:

• Unidades de Manutenção e Segurança.

• Unidades de Manutenção e Salvamento.

• Embarcação de Manobra Segura.

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37.2.1.1 Para efeitos desta Norma, considera-se:

b) Unidades de Manutenção e Segurança - UMS: são as embarcações dedicadas à manutenção, construção e montagem para plataformas, com sistema para interligação à plataforma através de gangway (passarela).

A NR 37 trata sobre:

• Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

• Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário.

• Segurança e Saúde no Trabalho Marítimo.

• Segurança e Saúde no Trabalho de Pesca Comercial.

• Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.

Answer explanation

Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

Com relação a CIPLAT, analise o texto abaixo:

"A operadora da instalação e as empresas prestadoras de serviços permanentes a bordo devem constituir suas CIPLAT compartilhadas em plataforma e em terra, com dimensionamento por turma de embarque, de acordo com o estabelecido nesta NR e na NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA), no que não conflitar."

• Certo.

• Errado.

Answer explanation

A operadora da instalação e as empresas prestadoras de serviços permanentes a bordo devem constituir suas CIPLAT por plataforma, com dimensionamento por turma de embarque, de acordo com o estabelecido nesta NR e na NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA), no que não conflitar.

A operadora da instalação e cada uma das empresas prestadoras de serviços permanentes a bordo devem elaborar os seus respectivos Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, por plataforma, atendendo aos preceitos deste capítulo e, complementarmente, ao disposto em qual NR?

• 07

• 05

• 01

• 32

• 26

Answer explanation

A operadora da instalação e cada uma das empresas prestadoras de serviços permanentes a bordo devem elaborar os seus respectivos Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, por plataforma, atendendo aos preceitos deste capítulo e, complementarmente, ao disposto na NR-07 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO).