NR 37 - SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO

Analise as afirmações sobre a norma regulamentadora 4 (que trata dos serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho - SESMT) e sobre a norma regulamentadora 37 que trata da segurança e saúde em plataformas de petróleo.

I - A NR 37 determina que o dimensionamento do SESMT a bordo deve ser composto por, no mínimo, um técnico de segurança do trabalho para cada grupo de cinquenta trabalhadores embarcados.
II - Segundo a NR 37 compete ao SESMT constituído em terra dar assistência tanto aos empregados lotados em terra como aos embarcados.

III - Quando o dimensionamento do SESMT a bordo da plataforma exigir a contratação de 3 (três) ou mais técnicos de segurança do trabalho, a operadora da instalação pode substituir um desses profissionais por um psicólogo do trabalho.

• I, II, III.

• Apenas I e II.

• Apenas I e III.

• Apenas II e III.

Acerca da regulamentação dos requisitos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo, julgue o item que se segue:
"Toda plataforma de petróleo deve contar com Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) a bordo, ainda que seja complementar."

• Certo

• Errado

Answer explanation

37.5.10.1.2 Em se tratando de plataforma desobrigada de dispor de SESMT complementar a bordo, a operadora da instalação deverá indicar outro empregado próprio, que seja profissional de segurança do trabalho, para compor a equipe multidisciplinar prevista no regulamento de segurança operacional da ANP.

Acerca da regulamentação dos requisitos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo, julgue o item que se segue:

"No caso de necessidade de remoção emergencial para trabalhador que necessite de transferência para unidade de saúde em terra, com resgate realizado por aeronave do tipo Evacuação Aeromédica (EVAM), a aeronave deverá decolar em até 20 minutos após seu acionamento pelo médico regulador."

• Certo

• Errado

Answer explanation

37.6.2 A operadora da instalação e as empresas prestadoras de serviços devem adotar medidas que visem à promoção, à proteção, à recuperação e à prevenção de agravos à saúde de todos os seus trabalhadores a bordo, de maneira a compreender ações em terra e a bordo e contemplar:

b) desembarque e remoção do trabalhador para unidade de saúde em terra, no caso de necessidade de cuidados médicos complementares, devendo atender aos seguintes requisitos:

II. no caso de atendimento emergencial, com o resgate realizado por aeronave do tipo Evacuação Aeromédica - EVAM, a aeronave e a tripulação devem estar prontas para decolar em até 30 (trinta) minutos após o seu acionamento pelo médico regulador, sendo que tempos superiores a 30 (trinta) minutos devem ser justificados pela operadora da instalação; entretanto, o prazo para a decolagem não pode exceder a 45 (quarenta e cinco) minutos;

Os tanques, vasos e equipamentos e outros componentes da plataforma que armazenam líquidos combustíveis e inflamáveis devem possuir sistemas de contenção de vazamentos ou derramamentos, como (a)   , bandejas ou similares, dimensionados e construídos de acordo com as normas técnicas nacionais ou, na sua ausência, com as normas internacionais.

Answer explanation

Os tanques, vasos e equipamentos e outros componentes da plataforma que armazenam líquidos combustíveis e inflamáveis devem possuir sistemas de contenção de vazamentos ou derramamentos, como diques, bandejas ou similares, dimensionados e construídos de acordo com as normas técnicas nacionais ou, na sua ausência, com as normas internacionais.

As condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho; a sinalização de segurança; a segurança e saúde em plataformas de petróleo estão regulamentadas, respectivamente, por quais Normas Regulamentadoras?

• NR 18 - NR 25 - NR 34.

• NR 14 - NR 26 - NR 32.

• NR 12 - NR 17 - NR 31.

• NR 16 - NR 18 - NR 35.

• NR 24 - NR 26 - NR 37.

Answer explanation

NR-24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO

NR-26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

NR-37 - SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO

A NR 37, que se refere à segurança e à saúde em plataformas de petróleo, determina que toda documentação deve permanecer arquivada na plataforma e à disposição da inspeção do trabalho, em meio físico ou eletrônico, por um período mínimo de (a)   anos, salvo disposição em contrário mencionada nesta ou nas demais NRs.

Answer explanation

37.31 Documentação

37.31.1 A operadora deve manter na plataforma, em conformidade com o disposto na NR-01, à disposição da inspeção do trabalho, a documentação prevista nesta NR, atendendo aos seguintes requisitos:

a) ser armazenada por um período de cinco anos, salvo disposição em contrário relativa a algum documento, conforme previsto nesta ou nas demais NR;

b) ser de acesso imediato ou permitir a sua consulta a distância;

c) ser organizada permitindo o reconhecimento das versões anteriores;

d) ser de fácil leitura no idioma português; e

e) possibilitar a sua impressão no local ou a sua cópia e assinaturas em meio eletrônico.

De acordo com a NR37 Segurança e saúde em plataformas de petróleo, a sigla UMS significa:

• Unidades de Manutenção e Segurança.

• Unidades de Manutenção e Salvamento.

• Embarcação de Manobra Segura.

Answer explanation

37.2.1.1 Para efeitos desta Norma, considera-se:

b) Unidades de Manutenção e Segurança - UMS: são as embarcações dedicadas à manutenção, construção e montagem para plataformas, com sistema para interligação à plataforma através de gangway (passarela).

A NR 37 trata sobre:

• Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

• Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário.

• Segurança e Saúde no Trabalho Marítimo.

• Segurança e Saúde no Trabalho de Pesca Comercial.

• Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.

Answer explanation

Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

Com relação a CIPLAT, analise o texto abaixo:

"A operadora da instalação e as empresas prestadoras de serviços permanentes a bordo devem constituir suas CIPLAT compartilhadas em plataforma e em terra, com dimensionamento por turma de embarque, de acordo com o estabelecido nesta NR e na NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA), no que não conflitar."

• Certo.

• Errado.

Answer explanation

A operadora da instalação e as empresas prestadoras de serviços permanentes a bordo devem constituir suas CIPLAT por plataforma, com dimensionamento por turma de embarque, de acordo com o estabelecido nesta NR e na NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA), no que não conflitar.

A operadora da instalação e cada uma das empresas prestadoras de serviços permanentes a bordo devem elaborar os seus respectivos Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, por plataforma, atendendo aos preceitos deste capítulo e, complementarmente, ao disposto em qual NR?

• 07

• 05

• 01

• 32

• 26

Answer explanation

A operadora da instalação e cada uma das empresas prestadoras de serviços permanentes a bordo devem elaborar os seus respectivos Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, por plataforma, atendendo aos preceitos deste capítulo e, complementarmente, ao disposto na NR-07 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO).