Gestão e Políticas Públicas

O principal instrumento garantidor da Educação no Brasil é:

• LDB

• BNCC

• PNE

São conjuntos de ações, diretrizes e estratégias adotadas pelo governo em nível nacional, estadual ou municipal para orientar e regular o sistema educacional de um país

• BNCC

• Políticas Públicas Educacionais

• LDB

É um direito humano reconhecido em uma série de convenções internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

• Direito à cidadania

• Direito à Educação

• Direito Social

•Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

•Programa Caminho da Escola.

•Programa Universidade para Todos (Prouni).

são exemplos de:

• Políticas sociais

• Políticas Públicas Estaduais

• Políticas Públicas Educacionais

Objetiva garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, onde há dificuldades para chegar até as escolas.

• Programa Bolsa Família

• Programa Brasil Alfabetizado

• Programa caminho da Escola

Pretende promover a elevação da qualidade do ensino no país, por meio de uma referência comum obrigatória para todas as escolas de educação básica, respeitando a autonomia assegurada pela Constituição.

• BNCC

• Referencial Curricular do Paraná

• Direito à Educação