LDB Aula II

De acordo com os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o próximo item.

O ensino militar é regulado pela LDB, portanto deve obedecer às mesmas normas fixadas para os demais sistemas de ensino, sem nenhuma exceção.

• Certo

• Errado

Ano: 2012 Banca: FAURGS

A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, afirma, em seu artigo 11, que a responsabilidade pela oferta de educação infantil, em creches e pré-escolas, cabe

• ao Governo Federal.

• aos Municípios.

• aos Estados.

• 
  aos Municípios e aos Estados.

• 
  aos Estados e ao Governo Federal.

Ano: 2014 Banca: CETRO

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de

• certo
  prover meios para a recuperação do entorno da escola e realizar atividades recreativas dentro das comunidades.

• administrar o cotidiano dos funcionários com acompanhamento profissional para que problemas não interfiram dentro da escola.

• receber donativos e material didático e doá-los aos alunos mais necessitados.

• articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

• organizar eventos visando à multiplicação de informações e orientação dos responsáveis.

Ano: 2014 Banca: CETRO

Analise as assertivas abaixo referentes à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).

I. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e aos planos educacionais dos Municípios.

II. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

III. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

IV. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

É correto o que se afirma em

• 
  I, II, III e IV.

• I, II e IV, apenas.

• 
  I, apenas.

• II, apenas.

• III, apenas.

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 1996, dispõe que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo sua garantia dever da

• escola e do Estado

• 
  escola e da família

• escola e da sociedade

• família e do Estado

• sociedade e do Estado

Ano: 2014 Banca: FGV

De acordo com o Art. 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no que diz respeito à incumbência da União, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

( ) Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

( ) Fiscalizar, em todo o território nacional, as instituições de ensino médio e fundamental, a fim de verificar se estão cumprindo as diretrizes do Programa Bolsa Família para os alunos matriculados.

As afirmativas são, respectivamente,

• 
  F, F e V.

• V, F e V.

• F, V e V

• 
  V, V e V.

• 
  V, V e F.

Ano: 2014 Banca: CETRO

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) aponta como um dos princípios da Educação Nacional.

• o controle do aprendizado, do ensino, da pesquisa, da divulgação cultural, do pensamento, da arte e do saber.

• a diferenciação nas condições para acesso e permanência na escola.

• 
  a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

• a avaliação periódica das ideias e concepções pedagógicas.

• 
  a postura crítica em relação à diversidade étnico- racial.

Ano: 2015 Banca: BIO-RIO

NÃO constitui um dos princípios da educação nacional previstos na LDB:

• coexistência da gratuidade em instituições públicas e privadas de ensino.

• vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

• 
  igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

• pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

• valorização da experiência extraescolar.

Ano: 2016 Banca: UFPel-CES

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), regulamentada pela Lei n. 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, o ensino será ministrado nos seguintes princípios:

I) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

III) gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

IV) consideração com a diversidade étnico-racial.

V) zelar pela aprendizagem dos alunos.

Está(ão) correta(s),

• I, apenas.

• IV e V, apenas.

• I, II, III e IV, apenas.

• II, III, IV e V, apenas.

• Todas as alternativas estão corretas.