Cumprimento de sentença e processo de execução

O meio de defesa adequanto quanto ao cumprimento e sentença é

• Recurso inominado

• Impugnação ao cumprimento de sentença

• Embargos à Execução

• Contestação

Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial que empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso

• VERDADEIRO

• FALSO

Não é um dos elementos essenciais da sentença

• O relatório

• Os fundamentos

• O dispositivo

• O valor da causa

O prazo para apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença é de

• 15 dias e se inicia antes do prazo para pagamento da obrigação prevista na sentença

• 5 dias e se inicia após o prazo para pagamento da obrigação prevista na sentença

• 15 dias e se inicia após o prazo para pagamento da obrigação prevista na sentença

• 10 dias e se inicia após o prazo para pagamento da obrigação prevista na sentença

A sentença proferida contra a União, os Estdos, o DF e os Municípios não se sujeitam à coisa julgada, pois se submetem à

(a)  

Denomina-se ........................................ a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

• coisa julgada formal

• coisa julgada material

• remessa necessária

• ação rescisória

Uma diligência cuja decisão determinante tenha sido disponibilizada no DJe de sexta-feira e cujo prazo para cumprimento é de 3 dias tem como data final

• terça-feira

• quarta-feira

• quinta-feira

• sexta-feira

No processo de execução o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva.

• Verdadeiro

• Falso

O prazo para opor Embargos à Execução é de

• 5 dias.

• 10 dias

• 15 dias

• 3 dias

O prazo estabelecido na lei para pagar quantia certa no Processo de Execução é de

• 15 dias

• 3 dias

• 5 dias

• 5 dias