INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIGITAL 2

O STF decidiu que a criptografia ponta-a-ponta é técnica ilegal, que alberga ilícitos e está banida o seu desenvolvimento e uso no Brasil.

• CERTO

• ERRADO

Sobre a investigação baseada em Espelhamento de WhatsApp, mesmo com autorização judicial prévia, existe controvérsia sobre sua legalidade no STJ, com decisões a favor e contra.

• CERTO

• ERRADO

O Marco Civil da Internet por ser uma lei apenas do Brasil não pode obrigar provedores de conteúdo sediados em outros países, ainda que operem no Brasil.

• ERRADO

• CERTO

Não há liberdade de forma quanto aos métodos de prova, o Código de Processo Penal disciplina exaustiva e nominalmente todos os meios de prova, não havendo que se falar em meios inominados.

• CERTO

• ERRADO

A criminalística é um ramo do Direito Penal, equivalente à parte geral do Código Penal.

• ERRADO

• CERTO

O objetivo primário da disciplina da cadeia de custódia é, em resumo, manter e documentar a história cronológica do vestígio.

• CERTO

• ERRADO

No Marco Civil da Internet está estabelecido que é dever do provedor de conexão manter os registros de conexão pelo prazo de 01 (um) ano.

• ERRADO

• CERTO

Há precedente do STJ que estabelece um discrímen nos casos em que a materialidade está incorporada no próprio celular, a dispensar autorização judicial prévia para extração e análise.

• ERRADO

• CERTO

O princípio da oportunidade é fundamental para o trabalho investigativo e consiste em eficiência, assertividade e tempestividade na coleta das provas, no momento certo e oportuno, sob pena de perda de vestígios.

• CERTO

• ERRADO

Um vídeo ou uma fotografia de um local de crime não tem qualquer valor jurídico, salvo se for feito pelo perito oficial e for anexo à perícia oficial de local de crime.

• CERTO

• ERRADO