CPC 00 (R2). ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO.

A NBC TG Estrutura Conceitual apresenta as características qualitativas fundamentais e características qualitativas de melhoria. De acordo

com o exposto, NÃO representa uma característica qualitativa de melhoria:

• Verificabilidade.

• Materialidade.

• Tempestividade.

• Comparabilidade.

Segundo a Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TG – Estrutura Conceitual, as características qualitativas de informações financeiras úteis se aplicam a informações financeiras fornecidas nas demonstrações contábeis, bem como a informações financeiras fornecidas de outras formas.

Nesse sentido, se as informações financeiras devem ser úteis, elas devem apresentar

características qualitativas fundamentais além daquelas de melhoria, que visam aumentar sua utilidade. São características de melhoria:

• Comparabilidade; Compreensibilidade; Relevância; Representação fidedigna.

• Verificabilidade; Comparabilidade; Compreensibilidade; Relevância.

• Capacidade de Verificação; Comparabilidade; Compreensibilidade; Tempestividade.

• Comparabilidade; Compreensibilidade; Representação fidedigna; Tempestividade

Considerando o processo e os critérios de reconhecimento e desreconhecimento, além de outras conceituações existentes na NBC TG – Estrutura Conceitual para relatório financeiro, as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:

• Reconhecimento de ativo ou passivo específico é apropriado se fornecer não apenas informações relevantes, mas também representação fidedigna desse ativo ou passivo e de quaisquer receitas, despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes.

• Reconhecimento é o processo de captação para inclusão no balanço patrimonial e na demonstração do valor adicionado de item que não atenda à definição de um dos elementos das demonstrações contábeis.

• Somente itens que atendam à definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido devem ser reconhecidos no Balanço Patrimonial. De igual forma, somente itens que atendem à definição de receitas ou despesas devem ser reconhecidos na Demonstração do Resultado e na Demonstração do Resultado Abrangente. Contudo, nem todos os itens que atendem à definição de um desses elementos devem ser reconhecidos.

• Não é possível definir precisamente quando o reconhecimento de um ativo ou passivo fornece informações úteis aos usuários das demonstrações contábeis, a um custo que não supere seus benefícios.

De acordo com as normas vigentes no Brasil, a relevância é uma das características qualitativas obrigatoriamente presentes nas Demonstrações Contábeis. Dentre os seus requisitos, tem-se que a relevância auxilia o usuário da informação

contábil em todos os itens a seguir, EXCETO:

• Auxiliar na previsão de eventos futuros.

• Fazer a diferença na tomada de decisões.

• Ajudar na avaliação de eventos passados.

• Demonstrar que tanto itens materiais quanto imateriais devem ser considerados.

As características qualitativas de melhoria são atributos que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade.

As características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação deve ser usada para retratar um fenômeno. Nesse sentido, pode-se afirmar que fora desse contexto conceitual encontra-se:

• Verificabilidade.

• Comparabilidade.

• Conservadorismo.

• Compreensibilidade.

A NBC TG – ESTRUTURA CONCEITUAL – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO CONTÁBIL- FINANCEIRO, ao dispor sobre as características qualitativas da informação contábil-financeira útil, estabelece que, para a informação contábil-financeira ser útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar.

Com relação a essas características qualitativas fundamentais da informação contábil-financeira, assinale a alternativa INCORRETA.

• Informação contábil-financeira relevante apresenta valor preditivo, confirmatório ou ambos.

• Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos: ser completa, neutra e livre de erro.

• A informação contábil-financeira relevante é apenas aquela cujo montante monetário é elevado.

De acordo com o que define a NBC TG ESTUTURA CONCEITUAL – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO, em relação às características qualitativas de melhoria das informações contábeis, assinale a alternativa INCORRETA.

• A Comparabilidade permite que os diferentes usuários das informações contábeis identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles.

• Compreensibilidade consiste em classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão tornando-a compreensível.

• Tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões.

• A Verificabilidade indica que a entidade deve fornecer informações exclusivas aos diferentes usuários da informação contábil, de acordo com os interesses.

De acordo com a NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL –

ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO

CONTÁBIL-FINANCEIRO, as Características Qualitativas da informação Contábil-

Financeira Útil se dividem em Qualitativas Fundamentais e Qualitativas de Melhoria.

Considerando-se o exposto, é CORRETO afirmar que:

• A Comparabilidade, a Compreensibilidade, a Tempestividade e a Verificabilidade representam Características Qualitativas Fundamentais da Informação Contábil-Financeira Útil.

• A Relevância e a Representação Fidedigna representam Características Qualitativas Fundamentais da Informação Contábil-Financeira Útil.

• A Comparabilidade, a Compreensibilidade, a Materialidade, a Relevância, a Representação

  Fidedigna, a Tempestividade e a Verificabilidade representam Características Qualitativas de Melhoria da informação contábil.

• A Compreensibilidade, Relevância e a Representação Fidedigna representam Características Qualitativas de Melhoria da informação contábil.

De acordo com a NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL –

ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO, no que se refere ao reconhecimento dos elementos das Demonstrações Contábeis, é CORRETO afirmar que:

• Um ativo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando os gastos incorridos não

  proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos futuros.

• Um passivo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando for remota a possibilidade de uma saída de recursos para sua quitação e seu valor não puder ser estimado com confiabilidade.

• Uma despesa corresponde a um decréscimo nos benefícios econômicos durante o período

  contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.

• Uma receita deve ser reconhecida quando resultar em diminuição nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de passivos que resultam em diminuição do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais.

De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual, quando os gastos incorridos não proporcionam a expectativa provável de geração de benefícios econômicos para a entidade além do período contábil corrente, o item será reconhecido como:

• Ativo.

• Intangível.

• Despesa.

• Passivo.