COISAS 2023.2 Q5

Qual das seguintes opções descreve corretamente uma característica do direito real de propriedade?

• É sempre temporário e pode ser revogado a qualquer momento.

• Envolve apenas o uso temporário de um bem, sem direito de posse.

• É um direito relativamente absoluto e o proprietário pode exercer pleno controle sobre o bem.

• Pode ser compartilhado por várias pessoas sem restrições.

Qual das seguintes opções NÃO é uma característica do direito real de propriedade?

• Exclusividade.

• Indivisibilidade

• Imprescritibilidade.

• Relatividade.

O direito real de propriedade confere ao proprietário o poder de:

• Usar, gozar e dispor do bem.

• Apenas usar o bem, sem a possibilidade de dispor dele.

• Dispor do bem, mas não de utilizá-lo.

• Usar e gozar do bem, mas não de dispor dele.

O direito real de propriedade é caracterizado por ser:

• Limitado a um período específico de tempo.

• Condicional ao pagamento de aluguel.

• Oponível erga omnes.

• Transferível apenas por herança.

Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o direito real de propriedade?

• Permite ao proprietário controlar o bem em relação a todos, exceto o Estado.

• É sempre acompanhado pelo direito de posse.

• Não inclui o direito de alienar o bem.

• Pode ser exercido de forma limitada, de acordo com a conveniência dos vizinhos.

O direito real de propriedade confere ao proprietário a faculdade de:

• Transferir apenas os direitos de uso do bem

• Transferir apenas os direitos de posse do bem

• Transferir todos os seus direitos sobre o bem

• Transferir apenas os deveres relacionados ao bem.

Quais são os três principais tipos de acessões artificiais?

• Plantio, edificação e sementeira.

• Aluvião, avulsão e movimento de terra.

• Urbanização, crescimento natural e divisão de terras.

• Ruptura, erosão e deslizamento.

Um exemplo de acessão artificial seria:

• A formação de uma ilha em um rio devido ao acúmulo de sedimentos.

• O crescimento de árvores em uma propriedade devido ao ciclo natural.

• A construção de uma casa em um terreno vago.

• O desgaste gradual de uma praia devido à erosão.

Qual é a principal diferença entre acessões naturais e acessões artificiais?

• As acessões naturais são involuntárias, enquanto as acessões artificiais são voluntárias.

• Acessões naturais referem-se a acréscimos de terra por processos naturais, enquanto acessões artificiais envolvem melhorias humanas.

• Acessões artificiais são sempre reversíveis, ao contrário das acessões naturais.

• Acessões naturais só podem ocorrer em propriedades rurais, enquanto acessões artificiais são exclusivas de áreas urbanas.

O que são acessões naturais em relação aos bens imóveis?

• São direitos de passagem concedidos a terceiros sobre uma propriedade.

• São estruturas construídas pelo homem que se tornam parte integrante do imóvel.

• São acréscimos de terras por depósito de materiais naturais, como aluvião.

• São melhorias feitas pelo proprietário para aumentar o valor do imóvel.