COISAS 2023.2 Q7

A usucapião ordinária, também conhecida como usucapião comum, geralmente requer que o possuidor exerça posse ininterrupta e sem oposição de um imóvel pelo período de quanto tempo, de acordo com o Código Civil brasileiro?

• 1 ano

• 3 anos

• 5 anos

• 10 anos

Qual das seguintes modalidades de usucapião se aplica quando uma pessoa possui um imóvel rural e o utiliza para sua moradia e subsistência por um período determinado?

• Usucapião extraordinária

• Usucapião especial rural

• Usucapião urbana

• Usucapião de bem público

O usucapião especial urbano, conhecido como "usucapião do imóvel urbano", requer que o possuidor resida no imóvel por quanto tempo?

• 10 anos

• 5 anos

• 3 anos

• 1 ano

Qual modalidade de usucapião é aplicada quando uma pessoa possui um imóvel por um longo período sem oposição, mas não cumpre os requisitos específicos para outras modalidades de usucapião?

• Usucapião extraordinária

• Usucapião especial urbana

• Usucapião especial rural

• Usucapião ordinária

O usucapião coletivo é uma modalidade especial de usucapião que se aplica a quais tipos de áreas?

• Imóveis rurais

• Reservas naturais

• Imóveis urbanos extensos

• Terrenos baldios

Quais são os requisitos de tempo para a usucapião extraordinária, que não se aplica a bens públicos?

• 15 anos

• 12 anos

• 35 anos

• 25 anos

Qual modalidade de usucapião se aplica quando um possuidor tem posse de um imóvel, mas não o utiliza como sua moradia ou subsistência?

• Usucapião coletiva

• Usucapião ordinária

• Usucapião especial urbana

• Usucapião especial rural

Em que circunstância a usucapião de bem público pode ocorrer?

• A usucapião de bem público não é permitida pelo Código Civil brasileiro.

• Quando o bem público está abandonado e não utilizado.

• Quando o possuidor paga impostos sobre o bem público por 3 anos.

• Quando o possuidor exerce posse ininterrupta de um bem público por 5 anos.

A usucapião pro labore é uma modalidade especial de usucapião que se aplica a quais situações?

• Quando o possuidor exerce posse ininterrupta de um imóvel por 10 anos.

• Quando o possuidor constrói ou melhora um imóvel em terras alheias, trabalhando, residindo e subsistindo desta.

• Quando o possuidor adquire um imóvel através de herança.

• Quando o possuidor é proprietário de um imóvel.

Em algumas jurisdições, como o Brasil, a usucapião é uma maneira de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e pacífica. No entanto, em que circunstâncias a usucapião pode não ser concedida, mesmo que os requisitos de posse tenham sido atendidos?

• Quando o imóvel é um bem público.

• Quando o imóvel é adquirido por herança.

• Quando o possuidor não paga impostos sobre o imóvel

• Quando o imóvel em questão é uma área rural.