MCI E LGPD UNIRN

O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação.

• CERTO

• ERRADO

O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação.

• CERTO
• ERRADO

As aplicações de internet de entes do Poder Público devem buscar compatibilidade dos serviços de governo eletrônico com diversos terminais, sistemas operacionais e aplicativos para seu acesso.

• CERTO
• ERRADO

O provedor de conexão à internet não será responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.

• CERTO
• ERRADO

Na provisão de conexão, onerosa ou gratuita, é obrigação do administrador de sistema guardar os registros de acesso a aplicações de internet.

• CERTO
• ERRADO

A LGPD aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalísticos.

• CERTO
• ERRADO

Um dos fundamentos da disciplina da proteção de dados pessoais é a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem. 

• CERTO
• ERRADO

O consentimento exigido na LGPD para a realização de tratamento de dados pessoais deverá ser fornecido por escrito ou por outro meio que demonstre a manifestação de vontade do titular.

• CERTO
• ERRADO

Na realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa poderão ter acesso a bases de dados pessoais, que serão tratados exclusivamente dentro do órgão e estritamente para a finalidade de realização de estudos e pesquisas.

• CERTO
• ERRADO

O tratamento de dados pessoais não poderá ser utilizado para a realização de estudos por órgão de pesquisa, ainda que garantida a anonimização dos referidos dados. 

• CERTO
• ERRADO