A estrutura fundiária brasileira (estatuto da Terra)

Qual foi o ano de promulgação do Estatuto da Terra, uma lei que regulamenta a estrutura fundiária brasileira?

• 1988

• 1964

• 1975

• 2001

De acordo com o Estatuto da Terra, qual é a extensão mínima de terra necessária para que uma propriedade rural seja considerada como latifúndio?

• 100 hectares

• 1.000 hectares

• 500 hectares

• 50 hectares

Quais são os principais objetivos do Estatuto da Terra?

• Proteger a biodiversidade e os recursos hídricos

• Garantir a privatização de terras rurais

• Promover a reforma agrária e regular a estrutura fundiária

• Estimular a concentração de terras nas mãos de grandes proprietários

Qual termo é usado para descrever uma pequena propriedade rural, frequentemente de subsistência, de acordo com o Estatuto da Terra?

• Latifúndio

• Fazenda

• Minifúndio

• Agroindústria

O Estatuto da Terra proíbe a venda de terras a estrangeiros no Brasil. Verdadeiro ou Falso?

• Verdadeiro

• Falso

Qual órgão do governo federal é responsável por implementar a reforma agrária de acordo com o Estatuto da Terra?

• IBAMA

• Ministério da Agricultura

• INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)

• FUNAI

que é uma terracota, no contexto da estrutura fundiária brasileira?

• Uma planta nativa da Amazônia

• Uma cerâmica artesanal

• Uma variedade de mandioca

• Uma terra improdutiva passível de desapropriação para fins de reforma agrária

Qual é o tipo de reforma agrária previsto no Estatuto da Terra que envolve a desapropriação de terras improdutivas para fins de reforma agrária?

• Reforma agrária por desapropriação por interesse social

• Reforma agrária por arrendamento

• Reforma agrária por herança

• Reforma agrária por compra e venda

O Estatuto da Terra estabelece diretrizes para a aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil. Verdadeiro ou Falso?

• Verdadeiro

• Falso

Qual foi o presidente do Brasil na época da promulgação do Estatuto da Terra em 1964?

• João Goulart

• Fernando Henrique Cardoso

• Getúlio Vargas

• Juscelino Kubitschek