
01 - Contratos - Parte Geral
Authored by Nyverson Ferreira
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1.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
3 mins • 3 pts
Nos termos do Código Civil Brasileiro, a Liberdade Contratual será exercida...
Nos limites da função social do contrato
De forma absoluta e indiscriminada, respeitando a liberdade plena dos contratantes
Pelo contratante apenas, pois o risco da atividade é do Contratado.
plenamente, não podendo o poder público intervir ou questionar o conteúdo do contrato, independente a lesividade dele.
2.
FILL IN THE BLANK QUESTION
1 min • 1 pt
Não pode ser objeto de contrato a _______ de pessoa viva.
3.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
2 mins • 1 pt
É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.
VERDADEIRO
FALSO
4.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
2 mins • 1 pt
A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.
Qual é o nome dado do vício descrito acima?
Vício de consentimento
Vício Aparente
Vício contratual
Vício redibitório
5.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
2 mins • 1 pt
No âmbito do contrato cível, se o Alienante NÃO conhecia do vício redibitório ou defeito da coisa, este deverá:
Restituir o valor que recebeu com perdas e danos
Restituir o valor recebido, mais as despesas do contrato.
Restituir o valor recebido, acompanhado de perdas e danos, materiais e morais.
Não será responsabilizado
6.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
2 mins • 2 pts
É possível contratar a respeito de coisas ou fatos futuros, ainda que exista risco da coisa ou fato não vir a existir. A este tipo de contrato dar-se o nome de:
Contrato de Expectativa
Contrato Dependente
Contrato Aleatório
Contrato Condicional
7.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
3 mins • 1 pt
Com relação a extinção dos Contratos, analise e assinale a alternativa incorreta.
A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento
A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato e pleitear indenização por perdas e danos
Caso não haja previsão contratual de cláusula resolutiva (extinção do contrato) não haverá possibilidade de extinção do mesmo.
A resolução do contrato por onerosidade excessiva poderá ser evitada, oferecendo-se o réu a modificar eqüitativamente as condições do contrato.
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