Novacão

Obrigação é o vínculo jurídico a partir do qual o credor pode exigir do devedor uma obrigação de dar, fazer ou não fazer. Sobre este vínculo, considerando o Código Civil, podemos afirmar que:

• Para que haja assunção de dívida, deverá haver consentimento expresso do devedor.

• Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.

• Pode-se presumir solidária a obrigações, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda.

• Dá-se a novação quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior; quando novo devedor acontece ao antigo, ficando este bastante com o credor; e quando, em virtude de obrigações novas, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor bastante com este.

Nas obrigações civis, quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos, ocorre:

• Novação

• Sub-rogação condvencional

• Confusão

• Dação em pagamento

Nos casos em que uma obrigação é fornecida para substituir outra, mantendo-se o credor originário e substituindo-se o devedor, sem prévia oitiva deste, ocorre uma novação

• subjetiva passiva por expromissão.

• Objetiva

• Casual

• sujeito passivo por delegação imperfeita.

Caso o devedor contraia com o credor nova dívida, para extinguir e substituir aquele anteriormente proprietário, ocorrerá o adimplemento das obrigações pela

• Compensação

• Bagunça

• Novação

• Sub-rogação subjetiva