Imposto sobre o Rendimento (IRC)

Qual é o pressuposto do IRC ?

• Nomear os sujeitos passivos sobre os quais não incide o imposto

• Nomear sobre quem incide a tributação

• Explicar as isenções do IRC

• Descrever o cálculo do imposto e os pagamentos por conta

O que é a incidência real ou objetiva do IRC?

• A identificação sobre quem incide o imposto

• A fixação dos pressupostos que dão origem à obrigação jurídico-fiscal em termos de sujeitos passivos. Ou seja o "que"

• A segmentação dos sujeitos passivos em função da residência

• A determinação dos lucros e rendimentos como base do imposto

Quais são os sujeitos passivos do IRC?

• Apenas as entidades residentes com sede ou direção efetiva em território português

• Apenas as entidades não residentes com estabelecimento estável em território português

• Apenas as entidades residentes que exercem uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola

• Todas as entidades residentes e não residentes com rendimentos obtidos em território português

Qual é a base do imposto para as entidades residentes que exercem uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola?

• Lucro

• Rendimento global

• Rendimento das diversas categorias consideradas para efeitos de IRS

• Não estão sujeitas a imposto

Qual é a base do imposto para as entidades residentes que não exercem uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola?

• Lucro

• Rendimento global

• Não estão sujeitas a imposto

Então ... e com base naquilo que ouviu até agora explique o conceito de matéria coletável ...

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