Direitos políticos e participação popular na C.F./88

Quando foi promulgada a Constituição de 1988?

• 05/10/2018

• 04/10/2018

• 05/10/1988

• 20/09/1990

Quais direitos políticos foram restaurados pela Constituição de 1988?

• Direito ao voto

• Direito à liberdade de expressão

• Direito à propriedade privada

• Direito à educação

Quais são os votos facultativos de acordo com a Constituição?

• Maiores de 16 anos e menores de 18

• Analfabetos

• Maiores de 70 anos

• Todas as opções anteriores

Qual é a importância do direito de voto segundo a Constituição?

• Pode ser suprimido por emenda constitucional

• É facultativo para todos os cidadãos

• É um dever de todos os cidadãos

• Não é mencionado na Constituição

Além do voto, quais outras formas de participação popular são previstas na Constituição?

• Plebiscitos

• Referendos

• Leis de iniciativa popular

• Todas as opções anteriores

O que acontece em um plebiscito?

• A população opina sobre temas de uma medida que ainda não foi elaborada

• A população se posiciona sobre uma lei já existente

• A sociedade apresenta um projeto que deve ser avaliado pelo Congresso

• Nenhuma das opções anteriores

O que acontece em um referendo?

• A população opina sobre temas de uma medida que ainda não foi elaborada

• A população se posiciona sobre uma lei já existente

• A sociedade apresenta um projeto que deve ser avaliado pelo Congresso

• Nenhuma das opções anteriores

O que são as leis de iniciativa popular?

• A população opina sobre temas de uma medida que ainda não foi elaborada

• A população se posiciona sobre uma lei já existente

• A sociedade apresenta um projeto que deve ser avaliado pelo Congresso

• Nenhuma das opções anteriores

Qual é a importância do sigilo do voto segundo a Constituição?

• Proteger os cidadãos contra perseguições

• Garantir a transparência das eleições

• Facilitar a contagem dos votos

• Nenhuma das opções anteriores

Além do voto, quais outras formas de participação política são mencionadas na Constituição?

• Inscrição para audiências públicas

• Acesso aos portais de transparência

• Participação em movimentos sociais e protestos

• Todas as opções anteriores