Quiz sobre Regras e Conceitos Tributários

Qual é a função da Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT)?

• Identificar as partes envolvidas na relação jurídica tributária

• Estabelecer o local de ocorrência do fato gerador

• Definir o momento exato de ocorrência do fato imponível

• Determinar os critérios de identificação do fato jurídico tributário

O que é o critério material na Regra Matriz de Incidência Tributária?

• O local de ocorrência do fato gerador

• O momento exato de ocorrência do fato imponível

• A situação estabelecida em lei que faz surgir a obrigação tributária

• As partes envolvidas na relação jurídica tributária

Qual é o critério temporal na Regra Matriz de Incidência Tributária?

• As partes envolvidas na relação jurídica tributária

• A situação estabelecida em lei que faz surgir a obrigação tributária

• O local de ocorrência do fato gerador

• O momento exato de ocorrência do fato imponível

O que é o critério espacial na Regra Matriz de Incidência Tributária?

• As partes envolvidas na relação jurídica tributária

• O local de ocorrência do fato gerador

• O momento exato de ocorrência do fato imponível

• A situação estabelecida em lei que faz surgir a obrigação tributária

Qual é o critério pessoal na Regra Matriz de Incidência Tributária?

• As partes envolvidas na relação jurídica tributária

• O local de ocorrência do fato gerador

• O momento exato de ocorrência do fato imponível

• A situação estabelecida em lei que faz surgir a obrigação tributária

O que é o critério quantitativo na Regra Matriz de Incidência Tributária?

• A mensuração do valor da obrigação tributária

• O local de ocorrência do fato gerador

• O momento exato de ocorrência do fato imponível

• A situação estabelecida em lei que faz surgir a obrigação tributária

O que é o fato gerador?

• O local de ocorrência do fato gerador

• O momento exato de ocorrência do fato imponível

• As partes envolvidas na relação jurídica tributária

• A situação de fato que faz surgir a obrigação tributária

O que é a obrigação tributária?

• A relação jurídica estabelecida entre o Estado e o contribuinte

• O momento exato de ocorrência do fato imponível

• O local de ocorrência do fato gerador

• As partes envolvidas na relação jurídica tributária

Quem é o sujeito ativo da obrigação tributária principal?

• Pessoa obrigada a pagar o tributo ou penalidade

• Ente político, ou pessoa jurídica de direito público

• Contribuinte de jure ou de facto

• Pessoa obrigada às prestações – fazer ou não fazer

O que é a solidariedade no Direito Tributário?

• Situação em que a responsabilidade é transferida de forma permanente de um contribuinte para outro

• Situação em que dois ou mais devedores têm responsabilidade solidária

• Situação em que a responsabilidade é determinada pela legislação tributária

• Situação em que a responsabilidade é transferida temporariamente de um contribuinte para outro