Legislação em Animação Turística (OTET - M9)

Quais são as atividades próprias das Empresas de Animação Turística?

• Organização e venda de atividades recreativas

• Aluguer ou utilização de motas de água

• Visitas a museus e monumentos históricos

• Aluguer de equipamentos de animação

Quais são as atividades próprias das Empresas de Animação Turística de natureza cultural?

• Organização e venda de atividades recreativas

• Aluguer ou utilização de motas de água

• Visitas a museus e monumentos históricos

• Organização de eventos culturais e visitas a locais históricos

Qual é a principal razão para a mudança na lei que regula as Empresas de Animação Turística?

• Promover a complexidade de procedimentos administrativos

• Adequar a lei ao desenvolvimento do setor

• Reduzir a importância estratégica do setor

• Aumentar a burocracia no setor

Quais são as modalidades que integram as atividades de animação turística desenvolvidas mediante utilização de embarcações com fins lucrativos?

• Aluguer de carros

• Aluguer de bicicletas

• Passeios marítimo-turísticos

• Visitas a museus

Qual é a entidade competente para o tratamento das reclamações das empresas de animação turística e operadores marítimo-turísticos?

• Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)

• Instituto dos Museus e da Conservação

• Turismo de Portugal, I.P.

• Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico

Quais são os seguros que as empresas de animação turística e operadores marítimo-turísticos devem contratar?

• Seguro de vida, Seguro de casa, Seguro de responsabilidade civil

• Acidentes pessoais, Responsabilidade civil, Seguro de vida

• Seguro de viagem, Seguro de saúde, Seguro de automóvel

• Acidentes pessoais, Responsabilidade civil, Assistência às pessoas

Qual é o valor da taxa de registo para uma E.A.T. que organiza percursos pedestres e visitas a museus, palácios e monumentos?

• €135

• €200

• €240

• €90

Quais são as entidades que não são abrangidas pelo decreto-lei quando organizam atividades consideradas de divulgação do património cultural nacional?

• Instituto dos Museus, Instituto de Gestão do Património Arquitetónico

• Empresas de animação turística, Operadores marítimo-turísticos

• Empreendimentos turísticos, Associações

• Agências de viagens, Restaurantes

O que as empresas de animação turística e operadores marítimo-turísticos devem informar aos clientes antes da venda dos seus serviços?

• Dificuldades e eventuais riscos inerentes, Idade mínima e máxima admitida

• Experiência e formação dos colaboradores em ambiente, património natural e conservação da natureza

• Regras de utilização de equipamentos, Legislação ambiental relevante

• Serviços disponibilizados e respetivos preços, Material necessário

Quais são as atividades que integram o turismo de aventura?

• Visitas a museus, Monumentos históricos, Aluguer de equipamentos de animação

• Campos de férias, Congressos, Eventos

• Aluguer de motas de água, Serviços de reboque de equipamentos recreativos

• Escalada, Rafting, Canyoning