Introdução ao Direito Obrigacional

Acerca das obrigações civis, assinale a alternativa correta

• Em seu pressuposto conceitual, se revelam como um conjunto normativo destinado a regulamentar o direito de propriedade.

• Possuem como característica elementar a exclusividade de prestações positivas.

• Quando identificada como propter rem, significa que o objeto obrigacional apresenta particularidades específicas.

• Há impedimento legislativo quanto a criação de Direitos Reais a partir de Direitos Pessoais e vice-versa.

Quem são as partes comumente identificadas em uma relação obrigacional?

(a)  

Quais são as três principais fontes obrigacionais civis?

(a)  

Acerca das obrigações de dar, assinale a alternativa correta

• a traditio brevi manu implica na entrega fictícia da coisa a quem já se encontrava em sua posse

• a 'coisa' no contexto destas obrigações de identifica necessariamente como uma prestação de serviços

• o brocardo latino accessorium sequitur principale é exceção apresentada pelo Código Civil

• a Teoria da Gravitação impõe que aos juros de uma parcela inadimplida aderirá o valor principal, o qual só existe por conta daqueles

Havendo perda ou deterioração da coisa certa por culpa do devedor antes da tradição, o que será acrescido no direito do credor?

• frutos percebidos

• perdas e danos

• caracterização mínima por gênero e quantidade

• vício redibitório