Processo Civil e a Instância - Quiz

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15 questions

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1.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

2 mins • 1 pt

Qual é a função do Processo Civil?

Definir as leis do país

Regular a tramitação processual em processos criminais

Resolver conflitos entre países

Aplicar e declarar o direito em um conflito qualificado de interesses entre autor e réu

2.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

2 mins • 1 pt

Qual é o princípio que assegura a todos o direito de se defender?

Princípio da Igualdade das Partes

Princípio do Contraditório

Princípio da Cooperação

Princípio da Imparcialidade

3.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

2 mins • 1 pt

O que é Personalidade Judiciária no contexto do Processo Civil?

Capacidade de representar outras partes no processo

Capacidade de exercer direitos em juízo

Capacidade de ser parte no processo

Capacidade de estar em juízo por si mesmo

4.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

2 mins • 1 pt

Quem pode exercer o Patrocínio Judiciário no Processo Civil?

Apenas advogados estagiários

Apenas advogados

Advogados, advogados estagiários ou por solicitadores

Apenas solicitadores

5.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

2 mins • 1 pt

Onde se fixa a competência no momento da propositura da ação?

No domicílio do advogado

No domicílio do autor

No domicílio do réu

No domicílio do juiz

6.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

2 mins • 1 pt

Quando há conflito de competência, como é resolvido?

Pelo presidente do tribunal de menor categoria

Pelo Tribunal Constitucional

Pelo Supremo Tribunal de Justiça

Pelo Tribunal dos Conflitos

7.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

2 mins • 1 pt

Quais são os critérios que presidem à divisão do poder jurisdicional?

Competência em razão da matéria, competência em razão do valor, competência em razão da hierarquia, competência em razão da religião

Competência em razão da matéria, competência em razão do valor, competência em razão da nacionalidade, competência em razão do território

Competência em razão da matéria, competência em razão do idioma, competência em razão da hierarquia, competência em razão do território

Competência em razão da matéria, competência em razão do valor, competência em razão da hierarquia, competência em razão do território

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