Revisão para Edros - 08°Ano

Leia o texto a seguir.

[...]

Artigo 1. Que é ilegal o pretendido poder de suspender leis, ou a execução de leis, pela autoridade real, sem o consentimento do Parlamento.

[...]

Artigo 8. Que devem ser livres as eleições dos membros do Parlamento.
Artigo 9. Que a liberdade de expressão, e debates ou procedimentos no Parlamento, não devem ser impedidos ou questionados por qualquer tribunal ou local fora do Parlamento.

[...]

Bill of Rights, 1689. Biblioteca virtual de direitos humanos da USP. Disponível em: <https://bit.ly/1StCaYu>. Acesso em: 8 jan. 2019.

O Bill of Rights foi o resultado da Revolução Gloriosa, que concluiu o processo das Revoluções Inglesas. Esse documento estabelecia

• uma república parlamentar baseada no puritanismo.

• 
  um sistema democrático com cidadania garantida a todos os ingleses.

• uma monarquia com poderes reais limitados pelo Parlamento.

  
  

• o Parlamento eleito como único poder na Inglaterra.

  
  

• o fim dos tribunais do poder judiciário na Inglaterra.

  
  

Answer explanation

Alternativa Correta: C

O primeiro artigo aponta que o rei não poderia tomar medidas sem a aprovação do Parlamento.

Alternativas Incorretas:

Alternativa A: incorreta. Ao fim dos processos revolucionários ingleses, definiu-se o modelo político que permanece até hoje: a monarquia parlamentar.

Alternativa B: incorreta. Os artigos mencionados não estabeleciam que todos os ingleses participassem das eleições (por exemplo, as mulheres não votavam).

Alternativa D: incorreta. Os artigos mencionam a existência do rei e de tribunais fora do Parlamento.

Alternativa E: incorreta. O artigo 9 menciona a existência de tribunais.

Leia o texto a seguir.

É preciso que destitua o homem de suas próprias forças para lhe dar outras que lhe sejam estranhas e das quais não possa fazer uso sem socorro alheio. À medida que tais forças naturais estiverem mortas e aniquiladas, mais as adquiridas serão grandes e duradouras, e se a força adquirida pelo todo for igual ou superior à soma das forças naturais de todos os indivíduos, podemos então dizer que a legislação estará no mais alto grau de perfeição que possa atingir.

Jean-Jacques Rousseau. Discurso sobre as ciências e as artes. São Paulo: Nova Cultural, 1983. p. 57.

Rousseau é um dos principais filósofos do Iluminismo, movimento fundamental do mundo contemporâneo. No fragmento anterior, o autor defende que

• o Estado deve se impor sobre os indivíduos.

• não haveria governo se os homens agissem coletivamente.

  
  

• o governo se constituiria pela participação dos cidadãos.

  
  

• as vontades individuais se sobrepõem às instituições.

  
  

• as forças naturais seriam anuladas pela força do governante.

  
  

Answer explanation

Alternativa Correta: C

A ideia de governo liberal considerava que o Estado deveria ser formado pela participação dos cidadãos, o que remete ao modelo contemporâneo de democracia.

Alternativas Incorretas:

Alternativa A: incorreta. Na visão desse autor, o governo não seria uma entidade superior aos indivíduos porque seria a soma dos indivíduos (e a maioria seria a força dominante).

Alternativa B: incorreta. Na visão desse autor, a coletividade dos cidadãos formando uma “força superior à soma das forças individuais” seria o próprio Estado.

Alternativa D: incorreta. O texto considera que os homens devem organizar e controlar suas vontades individuais, submetendo-as à vontade da maioria.

Alternativa E: incorreta. Na visão desse autor, as forças naturais dos homens deveriam ser organizadas em torno da criação do Estado, mas isso não dependeria da força do governante, pois a figura de uma pessoa que se impõe sobre os outros remete ao absolutismo.

Quando na mesma pessoa, ou no mesmo órgão de governo, o poder Legislativo está unido ao poder Executivo, não existe liberdade […] E também não existe liberdade se o poder Judiciário (poder de julgar) não estiver separado do poder Legislativo (poder de fazer as leis) e do poder Executivo (poder de executar, de por em prática as leis.)

Montesquieu, O espírito das leis, 1748. In: FREITAS, G. de; 900 textos e documentos de História. Lisboa: Plátano, 1978. V. III, p.24

Político, filósofo e escritor, o Barão de Montesquieu (1689–1755) se notabilizou por sua teoria sobre a separação dos poderes, que organiza o funcionamento de muitos dos Estados modernos até a atualidade.

Ao formular sua teoria, Montesquieu criticou o regime absolutista e defendeu a divisão do governo em três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – como forma de:

• garantir a centralização do poder monárquico e a vontade absoluta dos reis, bem como defender os interesses das classes dominantes.

• desestabilizar o governo e enfraquecer o Judiciário, bem como garantir a impunidade dos crimes cometidos pelos mais pobres.

  
  

• evitar a concentração de poder e os abusos dos governantes, bem como proteger as liberdades individuais dos cidadãos.

  
  

• estabilizar o governo e fortalecer o Executivo, bem como liberar as camadas subalternas da cobrança de impostos.

  
  

• fortalecer o povo e eliminar os governos, bem como eliminar as formas de punição consideradas abusivas.

Answer explanation

O principal objetivo da teoria dos três poderes de Montesquieu era o de evitar a concentração de poderes (e consequentemente retirar a possibilidade de abusos de poder) por parte dos governantes, também protegendo as liberalidades individuais dos cidadãos. Esse modelo de divisão serve de base para um grande número de países democráticos, inclusive o Brasil, que possui a divisão dos três poderes. 

O iluminismo foi um movimento intelectual nascido na Europa, mas que acabou impactando outras regiões do mundo. Sobre os aspectos conceituais do iluminismo em relação a organização do Estado, assinale a alternativa correta.

• Os iluministas entendiam que o poder absolutista do rei era fundamental para o controle da sociedade.

• Para os iluministas o poder do rei era delegado por Deus.

  
  

• Para os iluministas a organização do Estado deveria ser pautado por uma base legal e racional.

  
  

• Os filósofos do iluminismo queriam o fim das classes sociais e a ditadura do proletariado.

  
  

• Os iluministas ficaram conhecidos por defender a abolição de qualquer forma de governo.

  
  

Answer explanation

Os iluministas acreditavam que a organização do Estado deveria ser baseada em leis racionais, não no poder absoluto do rei.

Durante o governo de Oliver Cromwell, no contexto da Revolução Puritana, foi instituído os Atos de Navegação na Inglaterra, determinando que as mercadorias negociadas com a Inglaterra só poderiam ser transportadas em navios ingleses ou de países produtores. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o impacto econômico dos Atos de Navegação para a Inglaterra.

• Por causa da resistência internacional, a Inglaterra viu seu comércio cair.

• A medida causou desconforto na classe comerciante inglesa, já que eles lucravam muito através do comércio com navios de outros países.

  
  

• A Inglaterra teve grande prejuízo com essa medida, já que não possuíam navios para dar conta da demanda comercial.

  
  

• Os Atos de Navegação fortaleceram a indústria mercante e ajudou a Inglaterra a se tornar uma potência naval.

  
  

• Os Atos de Navegação motivaram conflitos internacionais, especialmente com a Espanha.

  
  

Answer explanation

Os Atos de Navegação fortaleceram a indústria mercante e ajudaram a Inglaterra a se tornar uma potência naval.

Leia o texto abaixo e responda à questão:

1. Que é ilegal o pretendido poder de suspender leis, ou a execução de leis, pela autoridade real, sem o consentimento do Parlamento.

2. Que é ilegal o pretendido poder de revogar leis, ou a execução de leis, por autoridade real, como foi assumido e praticado em tempos passados.

3. Que a comissão para criar o recente Tribunal de comissários para as causas eclesiásticas, e todas as outras comissões e tribunais de igual natureza, são ilegais e perniciosos.

 

A Declaração Inglesa de Direitos – 1689. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/a-declaracao-inglesa-de-direitos-1689.html. Acesso em 15/07/2021.

Esses artigos foram extraídos da Declaração de Direitos Inglesa que foi estabelecida durante a Revolução Gloriosa. Segundo as leis, como ficou o poder do rei após a Revolução?

• A monarquia inglesa pôde voltar livremente ao absolutismo.

• Ficou estabelecido uma república, abolindo a figura monárquica.

  
  

• Fica claro que a intensão das leis é uma volta ao feudalismo.

  
  

• Os revolucionários pretendiam criar um regime comunista através da ditadura do proletariado.

  
  

• Ficou estabelecido uma monarquia parlamentarista, em que o rei tinha o poder limitado pelo parlamento.

Answer explanation

A escolha correta é 'Ficou estabelecido uma monarquia parlamentarista, em que o rei tinha o poder limitado pelo parlamento', pois a Declaração de Direitos Inglesa limitou o poder do rei após a Revolução Gloriosa.

Os Lordes Espirituais e temporais e os membros da Câmara dos Comuns declaram, desde logo, o seguinte:
[...] 6. que o ato de levantar e manter dentro do país um exército em tempo de paz é contrário a lei, se não proceder autorização do Parlamento.
[...] 8. que devem ser livres as eleições dos membros do Parlamento.
[...] 13. que é indispensável convocar com frequência os Parlamentos para satisfazer os agravos, assim como para corrigir, afirmar e conservar as leis.

Declaração de Direitos de 1689. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br>. Acesso em: 15 nov. 2020.

O texto escrito em 1689 na Inglaterra, no contexto da Revolução Gloriosa, mostra o(a)

• poder do rei diante do seu exército.

• tentativa de reduzir os poderes do rei.

  
  

• interesse em tirar a classe burguesa do poder.

  
  

• caráter popular desse movimento revolucionário.

  
  

• controle da monarquia inglesa sobre o Parlamento.

  
  

Answer explanation

O documento apresentado é o Bill of Rights, publicado após um processo revolucionário conhecido como Revolução Gloriosa, que ocorreu em 1688 e que foi uma das etapas da Revolução Inglesa. Ele foi responsável pela queda do absolutismo britânico e pela instauração de uma monarquia parlamentarista na Inglaterra, o que consolidou o domínio da burguesia no país.

Alternativas incorretas:

Alternativa A: incorreta. O artigo 6 mostra exatamente o contrário, já que, para que o rei pudesse ter um exército permanente, seria necessária uma autorização do Parlamento.
Alternativa C: incorreta. A Revolução Gloriosa visava justamente colocar a classe burguesa no poder.
Alternativa D: incorreta. Não houve grande participação popular na Revolução Gloriosa.
Alternativa E: incorreta. A ideia era que o Parlamento pudesse fazer frente ao poder da monarquia.
A Declaração de Direitos mostrava, portanto, não um controle da monarquia, mas uma tentativa do Parlamento de frear o poder dos reis.

Leia as afirmações abaixo:

1. Mesmo com uma postura absolutista, Elizabeth I soube equilibrar os interesses da monarquia, do Parlamento e dos diferentes grupos religiosos, além de favorecer os negócios da burguesia.

2. Nos governos seguintes, os reis da Dinastia Stuart mantiveram a posição absolutista e governaram com a mesma habilidade política de Elizabeth I, impedindo conflitos entre os grupos da sociedade inglesa.

3. Os conflitos que deram origem à Revolução Inglesa também envolveram grupos religiosos, como os anglicanos, católicos e puritanos. Estes últimos, que faziam parte da burguesia, mostraram-se muito insatisfeitos com o absolutismo.

De acordo com seus conhecimentos sobre a Revolução Inglesa, é possível dizer que:

• somente a afirmação I está correta.

• somente a afirmação II está correta.

  
  

• somente as afirmações I e II estão corretas.

  
  

• somente as afirmações I e III estão corretas.

  
  

• todas as afirmações estão corretas.

  
  

Answer explanation

A afirmação I está correta ao mencionar o equilíbrio de Elizabeth I, e a afirmação III está correta ao citar os conflitos religiosos e a insatisfação dos puritanos com o absolutismo. As afirmações I e III estão corretas. Elizabeth I governou de forma absolutista e conseguiu equilibrar minimamente os interesses políticos, econômicos e religiosos na sociedade inglesa. Seu sucessor, Jaime I, não teve habilidade política para lidar com o Parlamento. No governo de Carlos I, houve o declínio do absolutismo. Os conflitos entre diferentes grupos religiosos, como católicos, anglicanos e puritanos (que integravam a burguesia), intensificaram-se, até que ele (Carlos I) foi derrotado e condenado à morte.

Disponível em: <https://www.euractiv.com/section/uk-europe/news/uk-referendum-plans-a-recipe-for-confusion-warn-lords/. Acesso em dez.17>. Disponível em: <http://www.dw.com/en/britains-house-of-commons-begins-debating-article-50-trigger-bill/a-37352048. Acesso em dez.17>.

As duas imagens acima retratam, na atualidade, a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns, que compõem o Parlamento da Inglaterra. Leia as afirmações abaixo, sobre o tema:

1. A Câmara dos Lordes era formada pelos membros mais importantes e influentes da nobreza na Inglaterra.

2. A Câmara dos Comuns era formada por integrantes da burguesia (ricos comerciantes) e por uma pequena nobreza agrária.

3. Os reis consultavam as duas câmaras antes de tomar decisões, o que indica que o absolutismo inglês tinha certos limites.

Está correto o que se afirma em:

• I

• II

• III

• I e II

• I, II e III

Answer explanation

A afirmação I está correta, pois a Câmara dos Lordes era formada pela nobreza. A afirmação II também está correta, pois a Câmara dos Comuns era composta por burgueses e uma pequena nobreza. A afirmação III está correta, pois os reis consultavam ambas as câmaras, indicando limites ao absolutismo. As três afirmações estão corretas, pois afirmam que os poderes absolutistas dos reis ingleses eram limitados pela atuação do Parlamento, formado pela Câmara dos Lordes (maiores nobres da sociedade) e pela Câmara dos Comuns (burguesia e pequena nobreza).

A Revolução Puritana, ocorrida na Inglaterra no século XVII, foi desencadeada:

• pela Igreja Anglicana, descontente com a separação ente Igreja e Estado.

  
  

• pela tentativa de dissolução do Parlamento pelo rei Carlos I, após a Câmara dos Comuns recusar o aumento de impostos e pressionar para reduzir o poder real.

• pela nobreza, descontente com a perda dos privilégios, e com o objetivo de proclamar uma República Inglesa.

  
  

• pelo clero, com a intensão de catequizar os protestantes que viviam na Inglaterra.

  
  

Answer explanation

A Revolução Puritana foi desencadeada pela tentativa de dissolução do Parlamento pelo rei Carlos I, após a recusa da Câmara dos Comuns em aumentar impostos e pressionar para reduzir o poder real. A Revolução Puritana que aconteceu no século XVII na Inglaterra é fruto de uma grande disputa entre o Parlamento e o Rei. Além disso, houveram alguns atritos entre o rei contra os puritanos, nesse caso o Parlamento se une a burguesia e aos puritanos e fazem a chamada Revolução Puritana