Pessoa jurídica

A PESSOA JURÍDICA É

• A MESMA COISA DE PESSOA NATURAL

• UMA ENTIDADE COM FINALIDADE OBJETIVA

• QUALQUER GRUPO SOCIAL INDEPENDENTE DE REGISTRO

• UMA ORGANIZAÇÃO COM OU SEM REGISTRO

MARQUE A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

• UNIÃO NACIONAL

• ESTADO FEDERATIVO

• AUTARQUIA

• SOCIEDADE EMPRESÁRIA

A PESSOA JURÍDICA NASCE PARA O DIREITO QUANDO

• É IDEALIZADA PELOS MEMBROS

• COMEÇA A OPERAR A SUA ATIVIDADE

• É REGISTRADA NO CARTÓRIO OU JUNTA COMPETENTE

• CRIA SUAS REDES SOCIAIS OFICIAIS

UMA SOCIEDADE EMPRESÁRIA É PESSOA JURÍDICA CARACTERIZADA PELA

• FINALIDADE SOCIAL E FRATERNAL

• FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO

• FINALIDADE TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA

• FINALIDADE LUCRATIVA

A FUNDAÇÃO É

• UM FUNDO FINANCEIRO AFETADO PARA ALGUMA FINALIDADE

• UMA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA

• UMA ORGANIZAÇÃO COM FINALIDADE LUCRATIVA

• NÃO É UMA PESSOA JURÍDICA

A ASSOCIAÇÃO NÃO PODE TER

• FINALIDADE LUCRATIVA

• FINALIDADE SOCIAL E IDEAL

• ESTATUTO SOCIAL

• SEDE PRÓPRIA

A TEORIA DA SEPARAÇÃO PATRIMONIAL CONSISTE EM

• SEPARAR O PATRIMÔNIO DA PESSOA JURÍDICA DO PATRIMONIO PESSOAL DOS SÓCIOS

• MISTURAR O PATRIMONIO DA PJ COM OS BENS DOS SÓCIOS

• PERMITIR QUE OS SÓCIOS FAÇAM RETIRADAS SEM ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

NÃO É EFEITO PRÁTICO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

• ALCANÇAR O PATRIMÔNIO DOS SÓCIOS SE A PJ NÃO CONSEGUIR PAGAR SEUS DÉBITOS

• EXTINGUIR A PESSOA JURÍDICA

• EVITAR QUE AS PESSOAS JURÍDICAS SEJAM CRIADAS PARA FRAUDAR CREDORES

• EVITAR QUE AS PESSOAS JURÍDICAS SE ENCERREM DE MODO IRREGULAR E COM PREJUÍZO A TERCEIROS

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA É

• A REGRA EM TODAS AS RELAÇÕES QUE A PJ TRAVA

• A EXCEÇÃO E SÓ OCORRE COM PERMISSÃO JUDICIAL

• AUTOMÁTICA, POIS NÃO SE SEPARA PATRIMÔNIO DA PJ DO DE SEUS CRIADORES

A EMPRESA ABC LOGISTICA TEM COMO SÓCIOS, JOÃO, JOSÉ E PEDRO. UM CERTO DIA, O MOTORISTA SEBASTIÃO DIRIGINDO O CAMINHÃO DE FRETE DA EMPRESA ATROPELOU MARIANA QUE FICOU INCAPAZ PARA SUAS ATIVIDADES LABORAIS E TEVE CUSTOS MÉDICOS. RESPONDA

• MARIANA DEVE PROCESSAR SEBASTIÃO O MOTORISTA

• A EMPRESA ABC SÓ RESPONDERÁ SE PROVAR QUE A CULPA FOI DE SEBASTIÃO

• A EMPRESA ABC RESPONDERÁ PELOS DANOS MATERIAIS E MORAIS

• O JUIZ CONDENARÁ OS SÓCIOS JOÃO, JOSÉ E PEDRO A PAGAR AS DESPESAS