Aula 01: Tributária

É um tributo sem destinação fixa e seu uso é definido pelos governantes, de acordo com a necessidade.

• Doação

• Imposto

• Taxa

• Contribuição

Ao todo, entre impostos federais, estaduais e municipais, taxas e contribuições, o Brasil possui uma lista de _____ tributos vigentes que pode ser acessada no site do Portal Tributário (dados de 2023). Essa lista inclui impostos, taxas e contribuições diversas.

Assinale a alternativa que relaciona os tributos existentes no Brasil (de acordo com o art. 5º da CTN).

• Serviços de qualquer natureza e impostos.

• Taxas, Impostos e Tributos.

• Serviços de qualquer natureza e impostos.

• Impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Com base na CF/88, existem cinco espécies tributárias (teoria pentapartida).

• Verdadeiro

• Falso

Assinale a alternativa correta.

• Taxas não são tributos.

• Tributos são espécies de impostos.

• Impostos são espécies de tributos.

• Contribuições de melhoria não são tributos.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é a definição de tributo?

• Contribuição compulsória em dinheiro, devida ao Estado, destinada ao financiamento de atividades governamentais.

• Valor pago voluntariamente ao Estado para obtenção de benefícios fiscais.

• Quantia doada ao governo para fins de assistência social.

• Recurso destinado exclusivamente ao pagamento de dívidas públicas.

Qual é a principal diferença entre imposto e taxa?

• Imposto é uma contribuição voluntária, enquanto taxa é compulsória.

• Imposto é cobrado independente de prestação de serviço específico, enquanto na taxa existe a contraprestação específica e divisível.

• Imposto é fixado pelo contribuinte, enquanto taxa é estabelecida pelo governo.

• Imposto é progressivo, enquanto taxa é regressiva.

Segundo o Código Tributário Nacional, o que são contribuições de melhoria?

• Valores pagos pelo contribuinte para melhorias em sua propriedade.

• Recursos destinados à preservação do meio ambiente.

• Contribuições financeiras para o desenvolvimento de projetos sociais.

• Valores cobrados em decorrência de obras públicas que valorizam imóveis.

Quem é considerado o criador da Pirâmide Normativa?

• Hans Kelsen

• Thomas Hobbes

• Alexandre de Moraes

• Montesquieu

Qual é o principal objetivo da Pirâmide de Kelsen?

• Organizar a estrutura interna das empresas

• Representar graficamente o sistema hierárquico de um Estado

• Definir as normas gerais de um país

• Estabelecer a divisão de poderes em um governo