Avº Tri 3º Tai Comex

  A respeito de logística internacional, julgue o item seguinte. 

O despacho aduaneiro de exportação consiste na oficialização da comercialização por parte do país originário da operação, o que caracteriza a desnacionalização do produto. 

•   Certo

• Errado

No que se refere às exportações brasileiras, assinale a opção correta. 

Alternativas

• Distintamente do setor de bens, as exportações do setor de serviços, como, por exemplo, audiovisual e games, têm involuído nos últimos anos. 

• A partir do conhecimento sobre as oportunidades, os exportadores brasileiros têm investido na inovação como estratégia para ganhar mercados internacionais. 

•   A celebração de mais acordos de livre comércio ainda não constitui fator fundamental para que o Brasil consiga descentralizar suas exportações dos compradores tradicionais.

•    Com o crescimento considerável das exportações do setor de agronegócios, não há mais mercados a serem ampliados dentro desse setor. 

   Considerando os órgãos intervenientes no comércio exterior brasileiro, há um órgão governamental especializado que tem como uma de suas funções definir diretrizes e procedimentos relacionados à implementação da política de comércio exterior, além de coordenar e orientar as ações dos demais órgãos que possuem competências na área. Trata-se da(o)

• Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).

• Agência Brasileira de Promoção de Exportações (APEX).

• Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).

•    Secretaria da Receita Federal (SRF).

 

   O PIB pode ser definido como:

• O aumento contínuo dos preços de bens e serviços na economia.

• A soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país.

• A representação das exportações de um país que foram em maior valor que as importações.

• Um fenômeno em que os preços de produtos e serviços caem de forma generalizada em determinado período

Sobre os procedimentos gerais de importação e de exportação, analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas.

I. O despacho aduaneiro de importação poderá ser efetuado apenas em zona primária.

II. A declaração de importação é o documento base do despacho de importação e será instruída com a via original do conhecimento de carga ou documento de efeito equivalente; a via original da fatura comercial, assinada pelo exportador; o comprovante de pagamento dos tributos, se exigível; e outros documentos exigidos em decorrência de acordos internacionais ou por força de lei, de regulamento ou de outro ato normativo.

III. A conferência aduaneira na importação poderá ser realizada na zona primária ou na zona secundária.

IV. A verificação de mercadoria, na conferência aduaneira ou em outra ocasião, será realizada por Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil ou, sob a sua supervisão, por Analista-Tributário, na presença do viajante, do importador, do exportador ou de seus representantes, podendo ser adotados critérios de seleção e amostragem, de conformidade com o estabelecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Na hipótese de mercadoria depositada em recinto alfandegado, a verificação deverá ser realizada na presença do importador ou do exportador.

• Estão corretos somente os itens I e III.

• Estão corretos somente os itens II e III.

• Estão corretos somente os itens II e IV.

• Todos os itens estão corretos.

  O regime aduaneiro especial permite a importação de matérias-primas, produtos intermediários e componentes destinados à fabricação, no País, de máquinas e equipamentos a serem fornecidos no mercado interno, em decorrência de licitação internacional, contra pagamento em moeda conversível proveniente de financiamento concedido por instituição financeira internacional, da qual o Brasil participe, ou por entidade governamental estrangeira ou, ainda, pelo BNDES, com recursos captados no exterior. Quem pode utilizar esse regime?

• Pessoas físicas.

• Pessoas jurídicas.

•    Brasileiros natos e naturalizados.

•   Estrangeiros com residência no país há mais de 10 anos.

  Acerca do despacho Aduaneiro de mercadoria importada, é correto afirmar que

Alternativas

•     toda mercadoria procedente do exterior, importada a título definitivo ou não, sujeita ou não ao pagamento do Imposto de Importação, deverá ser submetida a despacho de importação.

• o despacho Aduaneiro de Importação só pode ser realizado na chamada zona primária, que compreende o interior dos portos, dos aeroportos e os pontos de fronteira alfandegados.

• as informações prestadas pelo importador em sua declaração não surtem efeitos fiscais nos casos de interrupção do despacho de importação e de abandono da mercadoria pelo consignatário.

• entre outras exigências, a declaração de importação será instruída com a via original do conhecimento de carga, não se admitindo como comprovante da importação qualquer outro documento.

   Sobre o Imposto de Importação, é incorreto afirmar:

• não se considera estrangeira, para fins de incidência do imposto, a mercadoria nacional ou nacionalizada exportada, que retorne ao País por motivo de modificações na sistemática de importação por parte do país importador.

• o imposto não incide sobre mercadoria estrangeira destruída, sob controle aduaneiro, sem ônus para a Fazenda Nacional, antes de desembaraçada.

• para efeito de cálculo do imposto, considera-se ocorrido o fato gerador no dia do lançamento do correspondente crédito tributário, quando se tratar de bens compreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou desacompanhada.

•    para efeito de cálculo do imposto, considera-se ocorrido o fato gerador na data do registro da declaração de importação de mercadoria constante de manifesto ou de outras declarações de efeito equivalente, cujo extravio ou avaria tenha sido apurado pela autoridade aduaneira.

• caberá restituição total ou parcial do imposto pago indevidamente, a qual poderá ser processada de ofício, nos casos de verificação de extravio ou de avaria.

  Aborda todas as transações comerciais de um país, em específico, com o resto do mundo, assim, esse país executa exportações e importações de mercadorias e serviços. Estamos falando de qual conceito?

• Comércio Varejista.

• Comércio Cambial.

• Comércio Exterior.

• Comércio Internacional.

O dicionário financeiro afirma que o comércio internacional é o conjunto de operações comerciais realizadas entre países e que são regidas por normas estabelecidas em acordos internacionais. O conceito pode se referir tanto à circulação de bens e de serviços, como ao movimento de capitais. Neste sentido, é INCORRETO afirmar que:a) As grandes guerras mundiais, as crises econômicas e medidas protecionistas, frearam o comércio internacional no início do século XX. Mas, após o fim da Segunda Guerra Mundial, o intercâmbio de bens e serviços voltou a crescer.

• O comércio exterior, como também é chamado o comércio internacional, segue exclusivamente as regras negociadas em órgãos internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).

• A balança comercial, que corresponde à diferença entre as exportações e importações de um país, é um importante parâmetro para os países em relação ao comércio exterior. Através dela, os países verificam se obtiveram lucro ou prejuízo nas relações com outros países.

• As transformações no capitalismo, observando a evolução deste modo de produção, desencadearam aumento ou redução do volume de importações e exportações entre os países, dependendo de fatores como a conjuntura internacional.

• O desenvolvimento dos transportes potencializou o comércio entre os países.