Compliance

Já se percebe a elevação do nível de consciência dos executivos, de que “Compliance” é fundamental para manter elevada a imagem e a reputação da organização, bem como, promover a garantia da redução de perdas invisíveis por desvios operacionais, erros involuntários, corrupção e fraudes ocupacionais, entre outros fatores que contribuem com a redução do desempenho dos negócios.

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• Falso

A devida diligência no contexto do compliance está associada à mitigação de riscos associados a terceiros, de forma que, mesmo que uma empresa tenha compromisso com a legalidade e a integridade corporativa, a falta de diligência na seleção e no monitoramento de terceiros pode resultar em responsabilidade objetiva, nos termos da legislação brasileira.

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O termo “Compliance” tem origem no verbo em inglês “to comply”, que significa “cumprir ”, “satisfazer ”, “executar ”, “realizar o que lhe foi imposto” com integridade, não obstante, compreende o dever de respeitar, de estar em “conformidade” e fazer cumprir regulamentos internos, externos, leis e diretrizes de mercado (regulação – fiscal-financeiro-contábil), com transparência e elevado valor ético, determinantes às atividades da organização empresarial.

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O monitoramento, no contexto de compliance, não se limita à verificação da implementação do programa, abrangendo a avaliação constante dos riscos identificados anteriormente, a observação do comportamento esperado desses riscos durante as operações e a identificação de novos fatores de riscos ao longo do tempo.

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O termo “Compliance” especifica a execução de um grande conjunto de processos e atividades de controle, fundamentados em diretrizes (guidelines), que ao longo do tempo (mais de 20 anos) tem evoluído, para atender as necessidades da “Governança Corporativa” no cumprimento de suas missões, bem como, no atendimento as melhores práticas de mercado, as determinações de regulação e principalmente dos requerimentos legais, no cumprimento das Leis e Regulamentos nacionais e internacionais.

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O compliance pode ser utilizado como uma ferramenta de controle, proteção e prevenção de práticas criminosas nas empresas.

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O importante para o Compliance é que se for adotado um padrão ou norma, que ela seja cumprida, portanto, elas devem fazer parte do processo de análise da conformidade, inclusive jurídica.

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Políticas, treinamentos, comunicação, monitoramento, incentivos à disciplina e canal de denúncias são elementos de compliance capazes de mitigar riscos.

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