Tributação no Brasil

Quais são exemplos de impostos federais no Brasil?

• Taxa de Manutenção de Estradas (TME)

• Imposto sobre Vendas (ISV)

• Contribuição para o Desenvolvimento da Educação (CDE)

• Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS)

O que são princípios tributários?

• Os princípios tributários são diretrizes que podem ser ignoradas pelo governo.

• Os princípios tributários são normas que mudam constantemente, sem estabilidade.

• Os princípios tributários são regras que visam beneficiar apenas os contribuintes mais ricos.

• Os princípios tributários são normas que orientam a criação, aplicação e interpretação das leis tributárias.

O que é sonegação fiscal?

• Sonegação fiscal é a prática de pagar impostos em dia

• Sonegação fiscal é a prática de divulgar informações financeiras corretamente

• Sonegação fiscal é a prática de colaborar com a Receita Federal

• Sonegação fiscal é a prática de esconder informações ou bens para evitar o pagamento de impostos devidos ao governo.

Quem é considerado o contribuinte em um sistema tributário?

• Pessoa física ou jurídica que é obrigada a pagar os tributos devidos ao Estado.

• Pessoa física ou jurídica que não tem relação com o sistema tributário

• Pessoa física ou jurídica que recebe os tributos do Estado

• Pessoa física ou jurídica que é isenta de pagar tributos

Explique o conceito de substituição tributária.

• A substituição tributária é um mecanismo no qual o imposto é recolhido apenas pelo varejista

• A substituição tributária é um mecanismo no qual o imposto é recolhido diretamente pelo consumidor final

• A substituição tributária é um mecanismo no qual o imposto é recolhido apenas no final da cadeia produtiva

• A substituição tributária é um mecanismo no qual a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é atribuída a um terceiro, geralmente o fabricante ou o importador, que calcula e recolhe o imposto devido não apenas sobre suas operações, mas também sobre as operações subsequentes da cadeia produtiva.

Qual é a principal função dos impostos federais no Brasil?

• Investir em infraestrutura municipal

• Financiar as despesas do governo federal

• Financiar programas sociais estaduais

• Reduzir a carga tributária para os cidadãos

Cite três princípios tributários fundamentais.

• legalidade, irretroatividade e anterioridade

• proporcionalidade

• progressividade

• isonomia

Quais são as consequências da sonegação fiscal para a sociedade?

• Aumento da transparência fiscal

• Diminuição da carga tributária

• Redução da desigualdade social

• As consequências da sonegação fiscal para a sociedade são a redução da arrecadação de impostos, aumento da carga tributária, desigualdade social, falta de investimentos em serviços públicos e incentivo à informalidade e corrupção.

Como o contribuinte pode se proteger da sonegação fiscal?

• Sonegando informações e documentos fiscais

• Ignorando a orientação de profissionais especializados

• Deixando de declarar rendimentos

• Mantendo registros e documentos fiscais em ordem, declarando corretamente as informações e buscando auxílio de profissionais especializados.

Quais são os tipos de substituição tributária existentes?

• Simultâneo

• Antecedente, Concomitante e Subsequente

• Precedente

• Consequente