Isolamento e Preservação de Local de Crime

Assinale a alternativa correta sobre local de crime:

• É toda área onde tenha ocorrido um fato que seja comprovadamente um crime.

• É uma área em que as providências policiais são dispensáveis.

• Resume-se ao espaço físico onde ocorreu um fato delituoso.

• Restringe-se aos locais em que tenham ocorrido crime contra a vida.

Answer explanation

É toda área onde tenha ocorrido um fato que seja comprovadamente um crime é a alternativa correta, pois abrange qualquer local onde um crime tenha ocorrido.

Define-se local de crime como:

• Toda área onde tenha ocorrido qualquer fato que necessite de providência da polícia.

• O local onde estiver a arma relacionada ao crime.

• As proximidades do cadáver, onde será realizado o exame Perinecroscópico.

• Apenas a área devidamente preservada pela equipe policial.

Answer explanation

Toda área onde tenha ocorrido qualquer fato que necessite de providência da polícia.

Assinale a alternativa correta sobre os objetivos da preservação e exames de local de crime:

• Retirar todos os objetos relacionados ao crime do local, para entregar aos peritos.

• O estudo da dinâmica dos fatos, pelos peritos criminais.

• Evitar a colocação ou plantação de vestígios forjados ou ilusórios exclusivamente pelos suspeitos.

• Fornecer elementos prioritariamente para subsidiar a defesa dos indiciados.

Answer explanation

O estudo da dinâmica dos fatos, pelos peritos criminais.

Ao chegar a um local de crime, um terreno arenoso, o policial militar SD IZIDRO, ao caminhar nas proximidades do cadáver, sem perceber, pisou em alguns estojos de munição, enterrando-os na areia. Tais estojos acabaram não sendo visualizados e recolhidos pela perícia ao atender o local. Tal situação resultou em uma alteração de vestígios tendo como causa:

• Proposital

• Dolosa

• Natural

• Acidental

Answer explanation

A situação resultou em uma alteração de vestígios acidental devido ao policial militar ter enterrado os estojos de munição na areia sem perceber.

Feito o isolamento, o acesso à área em que ocorreu um crime será restrito:

• Aos familiares e amigos da vítima.

• A oficiais das forças de segurança pública e delegados de polícia, ainda que estes não tenham sido designados ao atendimento do fato.

• Ao perito criminal, além de outros componentes da polícia científica (laboratoristas, fotógrafos, datiloscopistas, desenhistas policiais, etc.).

• Ao perito criminal e membros da imprensa.

Answer explanation

The correct choice is to restrict access to the crime scene to the forensic expert and other members of the scientific police (laboratory technicians, photographers, fingerprint experts, police sketch artists, etc.).

Nos moldes da Polícia Americana, a Polícia Brasileira, principalmente os grupos especializados em crimes de Homicídio, está aderindo a um conceito que se define como uma minuciosa busca e registro de provas encontradas nas cenas de crime, as quais serão depuradas no próprio local ou nos laboratórios especializados, devido à celeridade e necessidade de uma investigação mais rápida e apurada. Tal conceito é chamado de:

• Reconstrução videográfica de local de crime.

• Reconstituição datilográfica de local de crime.

• Recognição visuográfica de local de crime.

• Recognição aproximada de local de crise.

Answer explanation

O conceito é chamado de Recognição visuográfica de local de crime, que envolve a busca e registro minucioso de provas nas cenas de crime para uma investigação mais rápida.

Sobre a cadeia de custódia, assinale a alternativa correta:

• Contribui para a validação da prova pericial sem colaboração ao laudo gerado.

• Contribui para manter e documentar a história cronológica da evidência.

• O respeito à cadeia de custódia representa uma contestação à validade dos exames periciais.

• A cadeia de custódia é um local físico, onde são guardados os vestígios.

Answer explanation

Contribui para manter e documentar a história cronológica da evidência.

A respeito de provas, amostras e cadeia de custódia, assinale a alternativa correta:

• O poder de convencimento da prova pericial está amparado em características como imparcialidade e embasamento científico.

• Na área forense, todas as amostras são recebidas como indícios.

• Dentre as provas produzias na persecução penal, a testemunhal é a que mais baseia a decisão dos juristas.

• A responsabilidade da manutenção da idoneidade processual é exclusiva do perito criminal.

Answer explanation

O poder de convencimento da prova pericial está amparado em características como imparcialidade e embasamento científico.

Assinale a alternativa correta quanto à cadeia de custódia à luz do Código de Processo Penal:

• Na Lei, a cadeia de custódia inicia-se logo após a chegada do Perito Criminal.

• O fato de - justificadamente – a Autoridade Policial não poder comparecer ao local de crime irá torná-la isenta da responsabilidade legal.

• A presença dos peritos no local do delito substitui as ações da Autoridade Policial.

• Mesmo após a autorização do perito para remoção da interdição de um local de delito, a Autoridade Policial poderá optar por manter o local isolado, para os trabalhos preliminares de investigação.

Answer explanation

Mesmo após a autorização do perito para remoção da interdição de um local de delito, a Autoridade Policial poderá optar por manter o local isolado, para os trabalhos preliminares de investigação.

Em um local de crime, os seguintes profissionais realizaram de forma acertada os respectivos procedimentos: I. NOGUEIRA compareceu ao local; solicitou a perícia a ser realizada; e apreendeu os vestígios coletados pelos peritos. II. LUCENA e sua composição verificou a existência da ocorrência; comunicou à central de informações; e isolou e guarneceu o local. III. NATHANAEL atendeu à solicitação da autoridade policial; registrou todas as informações da ocorrência bem como as características do local; registrou e fotografou todos os vestígios encontrados e o local. IV. MOURÃO procedeu à recognição visuográfica e contribuiu para que não alterar o estado das coisas. Assinale a alternativa correta quanto à função exercida por cada um dos profissionais:

• NOGUEIRA é a Autoridade Policial.

• LUCENA é a perita criminal designada para atender àquele local de crime.

• NATHANAEL é membro da equipe de policiais civis designada para o local.

• MOURÃO foi o primeiro Policial Militar que tomou conhecimento da ocorrência.

Answer explanation

NOGUEIRA é a Autoridade Policial, pois solicitou a perícia e apreendeu os vestígios, funções típicas da autoridade responsável pela investigação.