PPA e OP

Compõem o sistema de planejamento governamental:

• PPA

• LDO

• LOA

• Todas as alternativas

Qual a periodicidade do PPA?

• 4 anos

• 3 anos

• 2 anos

• 1 ano

Qual a periodicidade de Lei Orçamentária Anual?

• 4 anos

• 3 anos

• 2 anos

• 1 ano

No que se refere à Lei do Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei do Orçamento Anual (LOA), é correto afirmar que:

• O PPA é de iniciativa do Poder Executivo, e a LDO e a LOA são de iniciativa do Poder Legislativo.

• O PPA e a LDO são de iniciativa do Poder Legislativo e a LOA é de iniciativa do Poder Executivo.

• Todas elas são de iniciativa do Poder Executivo.

• Todas elas são de iniciativa do Poder Legislativo.

A lei que instituir o Plano Plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada

• Verdadeiro

• Falso

A LOA compreenderá as metas e prioridades da administração Pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária

• Verdadeiro

• Falso

A lei orçamentária anual (LOA) compreenderá: a) o orçamento fiscal dos Poderes, órgãos e demais entidades da administração direta e indireta; b) o orçamento de investimento das empresas públicas ; e, c) o orçamento da seguridade social.

• Verdadeiro

• Falso

O Executivo NÃO tem prazos constitucionais para enviar os projetos do PPA/LDO/LOA e o Legislativo para devolvê-los para sanção.

• Verdadeiro

• Falso

Característica do orçamento por programa:

• Foco naquilo que foi realizado pelo governo.

• Integração planejamento-orçamento; quantificação dos objetivos e fixação de metas; relação insumo-produto.

• Vincula os

  programas governamentais a resultados objetivos voltados para o

  cidadão.

• NDA

A partir de quando o PPA passou a ser de elaboração obrigatória:

• Da Constituição de 1988

• Depois do Plano Real

• No Plano de Metas

• Após a pandemia de Covid-19