ECA Quiz

Quais são os direitos fundamentais das crianças segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente?

• Direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

• Direito apenas à educação e à saúde.

• Direito apenas à alimentação e ao lazer.

• Direito apenas à convivência familiar.

O que são medidas protetivas no contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente?

• São punições aplicadas às crianças que cometem infrações.

• São ações destinadas a proteger crianças e adolescentes em situações de risco.

• São medidas para garantir a educação das crianças.

• São ações para promover o lazer das crianças.

Qual é a principal finalidade das medidas protetivas?

• Garantir que as crianças sejam punidas por seus erros.

• Proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes.

• Promover a educação física das crianças.

• Assegurar que as crianças tenham acesso a brinquedos.

O que é considerado um ato infracional segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente?

• Qualquer comportamento inadequado na escola.

• Qualquer conduta descrita como crime ou contravenção penal.

• Qualquer desobediência aos pais.

• Qualquer comportamento que desrespeite os professores.

Quem pode aplicar medidas protetivas às crianças e adolescentes?

• Apenas os pais.

• Apenas os professores.

• Autoridades competentes, como o Conselho Tutelar e o Juiz da Infância e Juventude.

• Qualquer adulto responsável.

Qual é a idade máxima para que uma pessoa seja considerada criança segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente?

• 10 anos.

• 12 anos.

• 14 anos.

• 18 anos.

Qual é a idade máxima para que uma pessoa seja considerada adolescente segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente?

• 12 anos.

• 14 anos.

• 16 anos.

• 18 anos.

Qual das seguintes opções NÃO é uma medida protetiva prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente?

• Encaminhamento aos pais ou responsável.

• Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio.

• Internação em estabelecimento educacional.

• Aplicação de multa.

Qual é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes?

• Conselho Tutelar.

• Polícia Militar.

• Ministério da Educação.

• Secretaria de Esportes.

O que deve ser feito quando uma criança ou adolescente é encontrado em situação de risco?

• Ignorar a situação.

• Informar ao Conselho Tutelar ou outra autoridade competente.

• Chamar os pais imediatamente.

• Levar a criança para casa.