Realidade do DF e RIDE

O uso de água subterrânea no Distrito Federal desempenha um importante papel no abastecimento pú blico. A esse respeito, julgue o próximo item. No Distrito Federal, a função reguladora da rede de drenagem superficial que os aquíferos de sempenham é prejudicada pela intensa impermeabilização da superfície.

• Certo

• Errado

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Inicialmente, precisamos saber que o aquífero pode ser conceituado como rochas porosas e permeáveis nas quais a água é armazenada, tendo por característica a permeabilidade para permitir seu escoamento. No Distrito Federal, a disponibilidade de águas superficiais é limitada, motivo pelo qual passou a ser explorado, cada vez mais, os reservatórios subterrâneos. No entanto, devemos considerar que, no DF, há a impermeabilização da superfície. Conse quentemente, quando chove, grande parte da água que chega ao solo vai para baixo da terra e abastece os aquíferos. Logo é correto afirmar, conforme informado pela questão, que a função reguladora da rede de drenagem superficial, que é desempenhada pelos aquíferos, é prejudica da pela impermeabilização da superfície do Distrito Federal.

O uso de água subterrânea no Distrito Federal desempenha um importante papel no abastecimento pú blico. A esse respeito, julgue o próximo item. O tipo de aquífero predominante na região do Distrito Federal é o fraturado, em que a água é armazenada nas fissuras interconectadas das rochas.

• Certo

• Errado

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O aquífero é uma formação geológica subterrânea capaz de armazenar água, tendo por carac terísticas a permeabilidade necessária para permitir que esta se movimente. O aquífero fraturado, que é o predominante do Distrito Federal, está relacionado com as rochas ígneas e metamórficas. Tais rochas, por sua vez, possuem a capacidade de acumular água relacionada com a quantidade de fraturas. Logo, tendo em vista que o tipo de aquífero predominante na região do Distrito Federal é o fra turado, é correto afirmar que a água é armazenada nas fissuras interconectadas das rochas. Certo.

Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos na CF.

• Certo

• Errado

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A questão está de acordo com as disposições do artigo 32 da Constituição Federal, que esta belece que “O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câ mara Legislativa, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição”.

A respeito da organização administrativa do Distrito Federal, julgue o item a seguir. Com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida, o Distrito Federal divide-se em municípios, denominados regiões administrativas (RAs) na Lei Orgânica do Distrito Federal.

• Certo

• Errado

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O Distrito Federal trata-se de um ente federativo que, diferente do que ocorre com os Estados, não pode ser dividido em Municípios.

Em 21 de abril de 1960, Brasília era inaugurada, culminando em uma longa história acerca da transferência da capital brasileira do litoral para o interior do País. Várias foram as razões apontadas para a construção da nova cidade no Planalto Central, muitas das quais confirmadas pela passagem do tempo. Tendo essas informações como referência inicial, julgue o item. Brasília foi concebida para, além de cidade modernista, contribuir para o processo de interiorização do desenvolvimento brasileiro.

• Certo

• Errado

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Uma das principais razões pelas quais Brasília foi concebida como capital do Brasil foi a de contribuir para o processo de interiorização do desenvolvimento nacional. Na medida em que a nova capital estava localizada no centro do país, e não mais no litoral, o desenvolvimento em áreas interioranas seria uma consequência direta deste processo.

Em 21 de abril de 1960, Bra sília era inaugurada, culminando em uma longa história acerca da transferência da capital bra sileira do litoral para o interior do País. Várias foram as razões apontadas para a construção da nova cidade no Planalto Central, muitas das quais confirmadas pela passagem do tempo. Tendo essas informações como referência inicial, julgue o item. Ao Plano de Metas apresentado na campanha eleitoral para a presidência em 1955, JK acres centou uma meta-síntese, que seria a construção da nova capital no Planalto Central do País.

• Certo

• Errado

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A construção da nova capital brasileira no Planalto Central do país pode ser considerada a principal meta do então candidato Juscelino Kubitschek. Por isso mesmo, esta é tida como a meta-síntese da campanha de JK.

Em 21 de abril de 1960, Bra sília era inaugurada, culminando em uma longa história acerca da transferência da capital bra sileira do litoral para o interior do País. Várias foram as razões apontadas para a construção da nova cidade no Planalto Central, muitas das quais confirmadas pela passagem do tempo. Tendo essas informações como referência inicial, julgue o item. A proposta de construção de Brasília foi recebida com entusiasmo pela população e o grande apoio político para a concretização do projeto veio da União Democrática Nacional (UDN), es pecialmente de seu líder, Carlos Lacerda.

• Certo

• Errado

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Ao contrário do que afirmado, a construção de Brasília, que culminaria na transferência da ca pital para o mencionado local, enfrentou grandes resistências. A União Democrática Nacional (UDN) foi contra a transferência da capital, tendo convocado, inclusive, uma Comissão Parla mentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais irregularidades na construção da cidade.

Em 21 de abril de 1960, Bra sília era inaugurada, culminando em uma longa história acerca da transferência da capital bra sileira do litoral para o interior do País. Várias foram as razões apontadas para a construção da nova cidade no Planalto Central, muitas das quais confirmadas pela passagem do tempo. Tendo essas informações como referência inicial, julgue o item. A maior crítica que se faz à legislação que criou a Rede Integrada de Desenvolvimento da Re gião do Distrito Federal e Entorno (RIDE) é a por ter excluído os municípios mineiros.

• Certo

• Errado

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Em sentido oposto, a RIDE conta com municípios mineiros, conforme é possível observar da análise do artigo 1º, §1º, da Lei Complementar 94/1998: Art. 1º, § 1º A Região Administrativa de que trata este artigo é constituída pelo Distrito Federal, pe los Municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Ni quelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício, no Estado de Goiás, e de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, no Estado de Minas Gerais.

Acerca de aspectos políticos e econômicos do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o item a seguir, conforme a Lei Complementar n.º 94/1998 e suas alterações. O Distrito Federal e os municípios que integram a RIDE-DF demandam políticas públicas de interesse comum em diversos setores da dinâmica urbana regional, tais como desenvolvimen to econômico, geração de emprego e renda, diminuição das desigualdades sócio espaciais e oferta de serviços públicos diversos.

• Certo

• Errado

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Por estarem em uma região integrada, os entes federativos em questão demandam a efetiva ção de uma série de políticas públicas destinadas, dentre outros fatores, ao desenvolvimento econômico, à geração de emprego e renda, à diminuição das desigualdades sócio espaciais e à oferta de serviços públicos diversos.

Em 21 de abril de 1960, Bra sília era inaugurada, culminando em uma longa história acerca da transferência da capital bra sileira do litoral para o interior do País. Várias foram as razões apontadas para a construção da nova cidade no Planalto Central, muitas das quais confirmadas pela passagem do tempo. Tendo essas informações como referência inicial, julgue o item. O projeto urbanístico de Brasília, elaborado por Lúcio Costa, foi integralmente estendido às chamadas “cidades-satélites” do Plano Piloto e ao entorno do Distrito Federal.

• Certo

• Errado

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O projeto urbanístico de Brasília não contemplava as cidades satélites (regiões administrati vas). Estas, em momento posterior, foram criadas com a finalidade de melhor atender aos inte resses da população dos diferentes pontos de Brasília, de acordo com as necessidades locais.