Aprofundamento - Direitos humanos e cidadania -ENEM (Trabalho)

1) A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da ONU na Resolução 217-A, de 10 de dezembro de 1948, foi um acontecimento histórico de grande relevância. Ao afirmar, pela primeira vez em escala planetária, o papel dos direitos humanos na convivência coletiva, pode ser considerada um evento inaugural de uma nova concepção de vida internacional.

LAFER, C. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). In: MAGNOLI, D. (Org.) História da paz. São Paulo: Contexto, 2008.

A declaração citada no texto introduziu uma nova concepção nas relações internacionais ao possibilitar a

• a) superação da soberania estatal.
  

• b) defesa dos grupos vulneráveis.
  

• c) redução da truculência belicista.
  

• d) impunidade dos atos criminosos.
  

• e) inibição dos choques civilizacionais.

2) O feminismo teve uma relação direta com o descentramento conceitual do sujeito cartesiano e sociológico. Ele questionou a clássica distinção entre o “dentro” e o “fora”, o “privado” e o “público”. O slogan do feminismo era: “o pessoal é político”. Ele abriu, portanto, para a contestação política, arenas inteiramente novas: a família, a sexualidade, a divisão doméstica do trabalho etc. HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2011 (adaptado).
O movimento descrito no texto contribui para o processo de transformação das relações humanas, na medida em que sua atuação

• a) subverte os direitos de determinadas parcelas da sociedade.
  
  

• b) abala a relação da classe dominante com o Estado.
  

• c) constrói a segregação dos segmentos populares.
  

• d) limita os mecanismos de inclusão das minorias.
  

• e) redefine a dinâmica das instituições sociais.

3) A elaboração da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) partiu, em grande medida, de uma perspectiva crítica aos resultados obtidos pela criação dos Juizados Especiais Criminais direcionada à banalização do conflito de gênero, observada na prática corriqueira da aplicação de medidas alternativas correspondentes ao pagamento de cestas básicas pelos acusados. VASCONCELOS, F. B. Disponível em: www.cartacapital.com.br. Acesso em: 11 dez. 2012 (adaptado).No contexto descrito, a lei citada pode alterar a situação da mulher ao proporcionar sua

• a) atuação como provedora do lar.
  

• b) inserção no mercado de trabalho.
  

• c) presença em instituições policiais.
  

• d) proteção contra ações de violência.
  

• e) participação enquanto gestora pública.

4) (ENEM/2019) Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normais); tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si. ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à:

• a) aplicação de códigos legais.
  

• b) regulação do convívio social.
  

• c) legitimação de decisões políticas.
  

• d) mediação de conflitos econômicos.
  

• e) representação da autoridade constituída.

ENEM/2014) Leia o texto a seguir.

PAIVA, M. Disponível em: www.redes.unb.br. Acesso em: 25 abr. 2014.

A discussão levantada na charge, publicada logo após a promulgação da Constituição de 1988, faz referência ao seguinte conjunto de direitos:

• a) Civis, como o direito à vida, à liberdade de expressão e à propriedade.
  

• b) Sociais, como direito à educação, ao trabalho e à proteção à maternidade e à infância.
  

• c) Difusos, como direito à paz, ao desenvolvimento sustentável e ao meio ambiente saudável.
  

• d) Coletivos, como direito à organização sindical, à participação partidária e à expressão religiosa.
  

• e) Políticos, como o direito de votar e ser votado, à soberania popular e à participação democrática.

) (ENEM/2019) Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normais); tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si. ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à

• a) aplicação de códigos legais.
  

• b) regulação do convívio social.
  

• c) legitimação de decisões políticas.
  

• d) mediação de conflitos econômicos.
  

• e) representação da autoridade constituída.

(ENEM/2009) Entre 2004 e 2008, pelo menos 8 mil brasileiros foram libertados de fazendas onde trabalhavam como se fossem escravos. O governo criou uma lista em que ficaram expostos os nomes dos fazendeiros flagrados pela fiscalização. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões que mais sofrem com a fraqueza do poder público, o bloqueio dos canais de financiamento agrícola para tais fazendeiros tem sido a principal arma de combate a esse problema, mas os governos ainda sofrem com a falta de informações, provocada pelas distâncias e pelo poder intimidador dos proprietários. Organizações não governamentais e grupos como a Pastoral da Terra têm agido corajosamente, acionando as autoridades públicas e ministrando aulas sobre direitos sociais e trabalhistas. Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo”. Disponível em: http://www.mte.gov.br. Acesso em: 17 mar. 2009 (adaptado).

Nos lugares mencionados no texto, o papel dos grupos de defesa dos direitos humanos tem sido fundamental, porque eles

• a) negociam com os fazendeiros o reajuste dos honorários e a redução da carga horária de trabalho.
  

• b) defendem os direitos dos consumidores junto aos armazéns e mercados das fazendas e carvoarias.
  

• c) substituem as autoridades policiais e jurídicas na resolução dos conflitos entre patrões e empregados.
  

• d) encaminham denúncias ao Ministério Público e promovem ações de conscientização dos trabalhadores.
  

• e) fortalecem a administração pública ao ministrarem aulas aos seus servidores.

(ENEM/2017) Procuramos demonstrar que o desenvolvimento pode ser visto como um processo de expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam. O enfoque nas liberdades humanas contrasta com visões mais restritas de desenvolvimento, como as que identificam desenvolvimento com crescimento do Produto Nacional Bruto, ou industrialização. O crescimento do PNB pode ser muito importante como um meio de expandir as liberdades. Mas as liberdades dependem também de outros determinantes, como os serviços de educação e saúde e os direitos civis. SENA. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia. das Letras, 2010.

A concepção de desenvolvimento proposta no texto fundamenta-se no vínculo entre

• a) incremento da indústria e atuação no mercado financeiro.
  

• b) criação de programas assistencialistas e controle de preços.
  

• c) elevação da renda média e arrecadação de impostos.
  

• d) garantia da cidadania e ascensão econômica.
  

• e) ajuste de políticas econômicas e incentivos fiscais.

1) A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 foi um marco na história das relações internacionais. Qual foi um dos principais objetivos dessa declaração?

• a) Promover a igualdade econômica.
  

• b) Estabelecer a paz mundial.
  

• c) Garantir a liberdade de expressão.
  

• d) Proteger os direitos individuais.
  

• e) Reduzir as desigualdades sociais.

2) O movimento feminista, ao questionar a distinção entre o “privado” e o “público”, trouxe novas perspectivas para a sociedade. Qual foi uma das principais contribuições desse movimento?

• a) Aumento da participação feminina na política.
  

• b) Criação de leis trabalhistas específicas para mulheres.
  

• c) Redefinição dos papéis de gênero.
  

• d) Melhoria das condições de saúde para mulheres.
  

• e) Expansão dos direitos civis.