EDUCAÇÃO: AULÃO DE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

Qual é o principal objetivo da educação segundo a Constituição Federal?

• Formar cidadãos críticos

• Preparar para o mercado de trabalho

• Promover a cultura

• Garantir a alfabetização

A LDB foi instituída pela Lei nº:

• 9.394/96

• 8.069/90

• 10.172/01

• 9.394/95

O ECA garante que toda criança tem direito a:

• Educação de qualidade

• Acesso à saúde

• Alimentação

• Todas as alternativas acima

Qual é a idade mínima para a matrícula na educação infantil, segundo a LDB?

• 3 anos

• 4 anos

• 5 anos

• 6 anos

A educação básica é composta por quantas etapas, segundo a LDB?

• 2

• 3

• 4

• 5

Qual é a função do Conselho Tutelar, conforme o ECA?

• Proteger os direitos da criança e do adolescente

• Aplicar medidas socioeducativas

• Fiscalizar escolas

• Promover eventos culturais

A educação é um direito de todos e deve ser promovida pelo:

• Estado

• Família

Qual é a duração mínima da educação infantil, segundo a LDB?

• 1 ano

• 2 anos

• 3 anos

• 4 anos

O que a LDB estabelece sobre a formação de professores?

• Deve ser feita apenas em universidades

• É opcional

• Deve ser contínua e em nível superior

• Não é regulamentada

O que é a educação inclusiva, segundo a LDB?

• Educação para pessoas com deficiência

• Educação para todos, sem discriminação

• Educação em escolas especiais

• Educação para minorias