Educação Especial na Constituição

Qual artigo da Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família?

Qual artigo da Constituição Federal de 1988 fixa os princípios básicos da educação, como a igualdade de condições de acesso e permanência na escola?

Qual artigo da Constituição Federal de 1988 garante o direito ao atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência?

Qual artigo da Constituição Federal de 1988 determina que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à educação?

Segundo o Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, quem deve colaborar para a promoção da educação?

De acordo com o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, qual é um dos princípios básicos da educação?

O Artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece que o atendimento educacional especializado deve ser ofertado de forma:

Qual é o objetivo da educação, segundo o Artigo 205 da Constituição Federal de 1988?

O Artigo 206 da Constituição Federal de 1988 menciona a pluralidade de:

Segundo o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988, quem tem o dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à educação?