CDC Q5 2024.2 05/09/2024

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), quem é considerado fornecedor?

• Apenas pessoas físicas que vendem produtos diretamente ao consumidor.

• Apenas empresas que comercializam produtos em grande escala.

• Qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que desenvolva atividades de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

• Somente empresas registradas como sociedade limitada.

Conforme o CDC, quem pode ser considerado consumidor?

• Somente pessoas jurídicas que compram produtos em grande quantidade.

• Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final.

• Apenas empresas que compram produtos para seus funcionários.

• Apenas pessoas físicas que compram produtos para uso pessoal.

No âmbito do CDC, o que se entende por produto?

• Apenas produtos alimentícios e medicamentos.

• Apenas bens materiais produzidos em fábricas e destinados ao comércio internacional.

• Apenas bens materiais destinados à venda no comércio.

• Qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial, que é colocado no mercado de consumo.

Segundo o CDC, qual das alternativas a seguir melhor define o conceito de serviço?

• Qualquer atividade comercial que envolva a entrega de produtos.

• Atividade fornecida no mercado de consumo mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.

• Qualquer atividade fornecida no mercado, remunerada ou gratuita, desde que ofereça benefícios ao consumidor.

• Atividade material ou imaterial realizada de forma gratuita.

Quando um produto é considerado defeituoso de acordo com o CDC?

• Quando não apresenta características técnicas de um produto internacional.

• Quando oferece riscos à saúde ou segurança do consumidor, independentemente da apresentação de problemas técnicos.

• Quando é produzido fora das normas de regulamentação de mercado.

• Quando apresenta vício oculto, mesmo que não afete a segurança do consumidor.

Segundo o CDC, quem pode ser responsabilizado por danos causados por defeitos em produtos ou serviços?

• Somente o comerciante, se o produto for importado

• penas o fabricante, em caso de produto defeituoso.

• O fornecedor, o fabricante, o distribuidor e todos os integrantes da cadeia de fornecimento.

• Apenas o distribuidor, desde que tenha realizado a venda direta ao consumidor.