Direito Processual do Trabalho

Qual fase do Direito Processual do Trabalho é marcada pela criação da Justiça do Trabalho em sua forma atual?

• Fase de Constitucionalização

• Fase de Institucionalização

• Fase de Incorporação

• Fase Atual

O princípio da conciliação no Direito Processual do Trabalho busca:

• Prolongar os processos judiciais

• Promover acordos entre as partes

• Aplicar penalidades aos empregadores

• Fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas

A doutrina majoritária divide a evolução do Direito Processual do Trabalho em quantas fases?

• Duas

• Três

• Quatro

• Cinco

A teoria dualista sobre o Direito Processual do Trabalho defende que é:

• Subordinado ao Direito Penal

• Autônomo em relação ao Direito Processual Civil

• Um ramo do Direito Processual Eleitoral

• Integrado ao Direito Civil

Qual é o principal objetivo do Direito Processual do Trabalho?

• Criar novas leis trabalhistas

• Supervisionar as ações das empresas

• Pacificar conflitos entre capital e trabalho

• Regular as ações dos sindicatos

Quais princípios são peculiares ao Direito Processual do Trabalho?

• Oralidade e publicidade

• Princípio protetor e conciliação

• Legalidade e irretroatividade

• Igualdade e imparcialidade

Qual documento regula a organização da Justiça do Trabalho?

• CLT

• Código Civil

• Lei de Execução Fiscal

• Constituição de 1988

O que caracteriza a fase atual do Direito Processual do Trabalho?

• Criação de Juntas de Conciliação

• Crise de efetividade e alta litigiosidade

• Estabelecimento de Conselhos de Arbitragem

• Inclusão da Justiça do Trabalho no Judiciário

Quais são as fontes formais indiretas do Direito Processual do Trabalho?

• Leis e decretos

• Doutrina e jurisprudência

• Regulamentos internos

• Normas internacionais

A que ramo do direito pertence o Direito Processual do Trabalho?

• Direito Privado

• Direito Penal

• Direito Público

• Direito Comercial