CFS 2024 - Uni 1 d

(Preencha com V ou F) Conforme a teoria clássica, estudada em sala de aula, os crime previsto somente no CPM e que podem ser cometidos por civil, será considerado:

• Crime militar próprio
• Crime militar impróprio
• Crime militar por extensão
• Crime comum

(Preencha com V ou F) Conforme material de estudo, crime não previsto no Código Penal Militar, todavia, cometidos nas hipóteses do art. 9º, II, do CPM, será considerado:

• Crime militar próprio
• Crime militar impróprio
• Crime militar por extensão
• Crime comum

(Preencha com V ou F) Conforme a teoria clássica, estudada em sala de aula, crime previsto somente no código penal militar e que só pode ser cometido por militares, será considerado:

• Crime militar próprio
• Crime militar impróprio
• Crime militar por extensão
• Crime comum

(Preencha com V ou F) Considera-se superior para fins de aplicação da lei penal militar, o militar que ocupa nível hierárquico, posto ou graduação superiores, conforme a antiguidade, nos termos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de leis das unidades da Federação que regulam o regime jurídico de seus militares.

• V
• F

(Preencha com V ou F) Como regra geral, na prática de um crime militar de homicídio com co-autoria de quatro militares da ativa, reputam-se cabeças os que dirigem, provocam, instigam ou excitam a ação.

• V
• F

De acordo com o CPM, considerando tempo de paz e de guerra, as penas principais que atualmente estão em vigor são, exceto:

• morte
• prisão
• reforma
• impedimento

A pena de Morte (art. 56 do CPM) é executada por:

• Injeção letal
• Fuzilamento
• Forca
• Cadeira elétrica

(Preencha com V ou F) a pena de Reclusão é de no máxima de 30 anos.

• V
• F

(Preencha com V ou F) a pena de Detenção é de no máximo de 5 anos.

• V
• F

(Preencha com V ou F) a pena de reclusão ou detenção maior que 2 anos converte-se em prisão.

• V
• F