Férias

Com relação às férias coletivas, é correto afirmar que:

• Os empregados admitidos há menos de 12 meses gozarão de férias proporcionais, iniciando-se novo período aquisitivo.

• Poderão ser concedidas somente em um único período, independentemente de sexo e idade.

• A concessão deve estar prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

• É possível a concessão pelo prazo de oito dias corridos.

Férias coletivas podem ser concedidas a todos os empregados de uma empresa e podem ser gozadas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a sete dias corridos.

• Certo

• Errado

Nas férias coletivas, o trabalhador que ainda não tiver cumprido o período aquisitivo integral

• poderá negar-se ao gozo das férias.

• 
  não gozará das férias, mantendo-se no trabalho ou à disposição do empregador.

  
  

• não receberá o valor das férias, embora descanse o período todo.

• gozará das férias coletivas, iniciando-se um novo período aquisitivo imediatamente após o término dos dias de descanso.

A conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário é direito potestativo do empregado e, portanto, não pode ser imposta pelo empregador.

• Errado

• Certo

É correto afirmar sobre as férias:

• O empregado perderá o direito de usufruir férias quando registrar faltas injustificadas

• Cabe ao empregado a escolha do período em que deseja gozar férias, sendo desnecessária a concordância do empregador.

• É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

• Todo empregado terá direito ao gozo anualmente de até três períodos de férias, sem prejuízo da remuneração.

O pagamento da remuneração de férias e o do abono pecuniário de férias deve ser efetuado até dois dias antes do início do respectivo período de gozo.

• Certo

• Errado

Assinale a alternativa correta:

• Por vontade expressa do empregador, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quinze dias corridos.

• Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.

• Por ato do empregador, mas com concordância expressa do empregado, as férias poderão ser concedidas com o início no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

• A concessão das férias poderá ser comunicada verbalmente ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias e dessa participação o interessado dará recibo.

O período de férias do empregado se caracteriza como um evento de

• suspensão do contrato individual de trabalho

• concomitância da suspensão e interrupção no contrato coletivo de trabalho

• interrupção do contrato individual de trabalho

• suspensão e interrupção do contrato coletivo de trabalho

Em 15/06/2022 (4ª feira), o empregador comunicou Felícia que suas férias seriam fracionadas em três períodos de dez dias cada, sendo que o primeiro período iniciaria em 01/07/2022 (6ª feira). De acordo com as regras legais sobre férias,

• em caso de fracionamento das férias em três períodos, a concessão de cada período não pode ultrapassar o prazo de 90 dias após a concessão do período anterior.

• no caso de Felícia o gozo não pode iniciar em 01/07/2022, pois é vedado o início das férias no período de dois dias que antecede dia de repouso semanal remunerado.

• estas somente podem ser fracionadas em três períodos desde que haja concordância do empregado, sendo que a este cabe definir a duração de cada um dos períodos.

• as mesmas são concedidas por ato do empregador, devendo sua concessão ser participada ao empregado, ainda que verbalmente, com antecedência de 30 dias.

O empregado que pedir demissão antes de completar 12 meses do contrato de trabalho perderá o direito às férias proporcionais.

• 
  Errado

• Certo