Ética - OAB

João, advogado recém-inscrito na OAB, começa a prestar consultoria jurídica por meio de plataformas virtuais. Um cliente insatisfeito apresenta uma queixa na OAB, alegando que João não poderia prestar serviços dessa forma.

Qual é a decisão correta sobre a prática de João?

• Ele pode continuar prestando consultoria, pois não há impedimento legal.

• A prática é vedada, pois o sigilo pode ser comprometido.

• A publicidade virtual de seus serviços é permitida, mas apenas como anúncio informativo.

• Ele pode prestar consultoria virtual se houver consentimento do cliente.

Ana é advogada e foi convidada a participar de uma entrevista em uma rádio local. Durante o programa, ela detalha a estratégia processual que usou em um caso em andamento.

Ana cometeu alguma infração ética?

• Não, desde que a participação tenha caráter informativo.

• Sim, pois é vedado divulgar qualquer caso, mesmo encerrado.

• Não, pois tinha a autorização do cliente para expor o caso.

• Sim, pois discutiu publicamente caso em andamento.

Um advogado foi flagrado violando o sigilo profissional ao compartilhar informações de um cliente com terceiros, sem autorização.

Qual a sanção aplicável nesse caso?

• Suspensão temporária.

• Exclusão da OAB.

• Censura.

• Advertência.

Paulo deseja abrir um escritório de advocacia em conjunto com um serviço de contabilidade. Ele questiona a OAB sobre a viabilidade.

O que a OAB orientará Paulo?

• É necessário apenas notificar a OAB sobre a parceria.

• Permitido se houver áreas separadas para cada serviço.

• É proibido vincular a advocacia a outras atividades comerciais.

• Abertura permitida, desde que haja contratos independentes.

Marcos, advogado, renuncia ao patrocínio de um processo por perda de confiança no cliente. No entanto, ele continua atuando por mais de dez dias após a renúncia.

Marcos agiu corretamente?

• Sim, pois a atuação até a substituição é obrigatória.

• Não, deveria ter parado imediatamente após a renúncia.

• Sim, pois o prazo é de quinze dias.

• Não, pois o cliente deveria ter aceitado a renúncia primeiro.

João, advogado recém-inscrito na OAB, passa a oferecer consultorias jurídicas através de uma plataforma digital popular, onde também divulga seus serviços e utiliza o recurso de chat para responder dúvidas de forma contínua. Após alguns meses de atuação, um cliente insatisfeito apresenta uma queixa à OAB, alegando que João não deveria prestar consultoria de maneira virtual, pois esse meio comprometeria o sigilo profissional e a confiança necessária na relação advogado-cliente. A Comissão de Ética da OAB é acionada para avaliar a conduta de João. Com base na ética profissional, a atuação de João é permitida?

• Não, a OAB proíbe tanto a consultoria quanto a publicidade por meio de plataformas digitais.

• Sim, desde que João tenha solicitado e registrado o consentimento do cliente para a utilização desses meios.

• Não, a prestação de consultoria jurídica por meio virtual é vedada, mas ele pode manter a publicidade informativa nesses canais.

• Sim, pois a legislação permite a prestação de consultoria por meios virtuais, desde que haja contrato formal com o cliente.

Ana, advogada experiente, foi convidada por uma rádio local para participar de um programa e discutir temas jurídicos de interesse da comunidade. Durante a entrevista, ela cita em detalhes a estratégia jurídica que aplicou em um processo ainda em andamento, alegando que a divulgação poderia servir como exemplo educativo para outros ouvintes. Posteriormente, o cliente patrocinado por Ana se incomoda com a exposição e informa à OAB, pedindo providências sob o argumento de violação do sigilo profissional. A comissão de ética inicia uma análise do caso para verificar a conduta da advogada. Ana infringiu o Código de Ética da OAB?

• Não, pois a exposição foi feita com intuito educativo, sem caráter promocional.

• Sim, pois é proibida a divulgação pública de casos em andamento, mesmo com fins educativos.

• Sim, a advogada não pode divulgar qualquer tipo de informação sem o consentimento expresso do cliente.

• Não, desde que a cliente concorde posteriormente com a divulgação.

Paulo é advogado e decide abrir um escritório em conjunto com sua irmã, que trabalha como contadora, para oferecer serviços integrados de assessoria jurídica e contábil. Eles montam um site conjunto e divulgam os serviços oferecidos, incluindo pacotes promocionais para pequenas e médias empresas. Após alguns meses de atividade, a OAB recebe uma denúncia e inicia uma investigação sobre a regularidade do escritório. Paulo é convocado para se manifestar e apresentar sua defesa. Como a OAB deve se posicionar sobre o caso?

• O escritório pode manter suas operações, mas apenas sem fazer publicidade conjunta dos serviços.

• A atividade é permitida, desde que a contadora atue como prestadora de serviços independente.

• O escritório é irregular, pois é proibida a prática de mercantilização e a vinculação da advocacia a outras atividades comerciais.

• O escritório é regular, pois as atividades são complementares e não há vedação expressa.

Carla, advogada com atuação em causas cíveis, decidiu promover seus serviços por meio de panfletos distribuídos em um bairro comercial, destacando facilidades de pagamento e consultorias gratuitas para novos clientes. Além disso, colocou um banner na frente de seu escritório informando sobre promoções temporárias. Poucos dias depois, a seccional da OAB toma conhecimento da prática e notifica Carla para apresentar explicações sobre a sua publicidade. A conduta de Carla é permitida segundo o CED da OAB?

• Não, pois qualquer tipo de publicidade é proibido para advogados.

• Sim, desde que o conteúdo seja meramente informativo e direcionado ao público-alvo específico.

• Não, a advocacia não pode ser promovida com base em publicidade que inclua facilidades de pagamento e promoções.

• Sim, pois a distribuição de panfletos e o uso de banners são meios de divulgação legítimos.

Durante um processo disciplinar, o advogado acusado apresenta provas que demonstram que a infração foi cometida por seu estagiário, sem seu conhecimento ou autorização. A comissão, no entanto, decide manter a responsabilização do advogado. A decisão da comissão está correta?

• Não, pois a responsabilidade deve ser exclusiva do estagiário.

• Sim, desde que o estagiário tenha sido supervisionado pelo advogado.

• Não, pois ele não pode ser responsabilizado por atos não autorizados.

• Sim, pois o advogado é responsável por todos os atos praticados em seu nome.