Lei Pelé - UNIBRA

A Lei Pelé regulamenta o esporte profissional e amador no Brasil.

• Verdadeiro

• Falso

A Lei Pelé estabelece que o desporto educacional deve ser praticado nos

sistemas de ensino e em entidades formadoras de desporto.

• Verdadeiro

• Falso

Os atletas têm o direito de rescindir seu contrato caso os clubes atrasem o

pagamento de salários.

• Verdadeiro

• Falso

A Lei Pelé regulamenta o esporte profissional e amador no Brasil.

• Verdadeiro

• Falso

A Lei nº 9.615 foi instituída apenas para regulamentar o futebol.

• Verdadeiro

• Falso

A Lei Pelé é responsável por definir a organização e funcionamento das

entidades de prática desportiva.

• Verdadeiro

• Falso

O contrato de trabalho entre atletas profissionais e clubes deve ser a prazo

indeterminado, conforme a Lei Pelé.

• Verdadeiro

• Falso

De acordo com a Lei Pelé, as atividades desportivas podem ser de caráter

recreativo ou de rendimento.

• Verdadeiro

• Falso

Segundo a Lei Pelé, a prática do desporto é considerada direito de todos,

independentemente de qualquer condição.

• Verdadeiro

• Falso

A Lei Pelé prevê que os clubes podem formar atletas e obter retorno financeiro

com o uso dos seus direitos federativos.

• Verdadeiro

• Falso