Lei nº 9.615, de 1998 (LEI PELÉ)

A Lei Pelé regulamenta o esporte profissional e amador no Brasil.

• Verdadeiro

• Falso

A Lei nº 9.615 foi instituída apenas para regulamentar o futebol.

• Verdadeiro

• Falso

A Lei Pelé é responsável por definir a organização e funcionamento das

entidades de prática desportiva.

• Verdadeiro

• Falso

4. O contrato de trabalho entre atletas profissionais e clubes deve ser a prazo

indeterminado, conforme a Lei Pelé.

• Verdadeiro

• Falso

O contrato de trabalho entre atletas profissionais e clubes deve ser a prazo

indeterminado, conforme a Lei Pelé.

• Verdadeiro

• Falso

5. De acordo com a Lei Pelé, as atividades desportivas podem ser de caráter

recreativo ou de rendimento.

• Verdadeiro

• Falso

7. A Lei Pelé prevê que os clubes podem formar atletas e obter retorno financeiro

com o uso dos seus direitos federativos.

• Verdadeiro

• Falso

Segundo a Lei Pelé, a prática do desporto é considerada direito de todos,

independentemente de qualquer condição.

• Verdadeiro

• Falso

A Lei Pelé proíbe a remuneração de atletas amadores.

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• Falso