Direitos e Igualdade na Constituição

Qual é o princípio fundamental estabelecido no Art. 5º da Constituição?

• A desigualdade entre homens e mulheres.

• A igualdade de todos perante a lei.

• A obrigatoriedade de seguir todas as tradições culturais.

• A liberdade de expressão sem restrições.

De acordo com o Art. 5º, o que é garantido aos brasileiros e estrangeiros residentes no país?

• A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

• O direito de portar armas sem restrições.

• A liberdade de viajar sem passaporte.

• O direito de votar em qualquer país.

Segundo o Art. 5º, o que é vedado em relação à manifestação do pensamento?

• A crítica ao governo.

• O anonimato.

• A publicação de livros.

• A participação em debates públicos.

O que é assegurado em caso de agravo, conforme o Art. 5º?

• O direito de permanecer em silêncio.

• O direito de resposta, proporcional ao agravo.

• O direito de mudar de nome.

• O direito de viajar para o exterior.

Qual é a posição do Art. 5º sobre a tortura?

• É permitida em casos extremos.

• É proibida em qualquer circunstância.

• É permitida apenas em prisões.

• É permitida com autorização judicial.

O que o Art. 5º diz sobre a liberdade de consciência e de crença?

• É limitada a certas religiões.

• É inviolável e assegura o livre exercício dos cultos religiosos.

• É permitida apenas em locais privados.

• É restrita a maiores de idade.

O que é garantido em relação aos locais de culto e suas liturgias, segundo o Art. 5º?

• A proteção, na forma da lei.

• A proibição de qualquer forma de culto.

• A obrigatoriedade de registro no governo.

• A limitação de horários de funcionamento.

Qual é a obrigação de homens e mulheres segundo o Art. 5º?

• Ter profissões diferentes.

• Serem iguais em direitos e obrigações.

• Viverem em cidades separadas.

• Terem salários diferentes.

O que o Art. 5º estabelece sobre a obrigação de fazer ou deixar de fazer alguma coisa?

• Depende da vontade pessoal.

• Só é obrigatória em virtude de lei.

• É determinada por tradições culturais.

• É decidida por votação popular.

O que é assegurado em termos de assistência religiosa, conforme o Art. 5º?

• A assistência é obrigatória para todos.

• A assistência é assegurada nos termos da lei.

• A assistência é restrita a hospitais.

• A assistência é permitida apenas em templos.