Direito

O que é a constituição federal?

• A) Conjunto de leis ordinárias

• B) Conjunto de normas que regula a vida do cidadão

• C) A normal fundamental que organiza o estado e estabelece direitos e deveres

• D) Um regulamento administrativo

Quem é responsável pela declaração de inconstitucionalidade de uma normal

• Congresso nacional

• Supremo tribunal federal

• presidente da república

• ministério público

Qual o principal objetivo dos direitos fundamentais

• limitar a atuação do estado

• garantir a ordem pública

• proteger o indivíduo contra abusos de poder

• estabelecer regras para o funcionamento do judiciário

O que é controle de constitucionalidade?

• a verificação da legalidade das normas infraconstitucionais

• o exame da compatibilidade das normas com a constituição

• a interpretação das normas constitucionais

• a aprovação das emendas constitucionais

Qual a forma de governo no Brasil?

• monarquia

• república

• ditadura

• socialismo

Qual a definição de capacidade civil ?

• A aptidão de exercer pessoalmente os atos da vida civil

• o direito de votar nas eleições

• a faculdade de adquirir bens imóveis

• a possibilidade de ser julgado por um tribunal de justiça

O que é contrato no direito civil ?

• um acordo formal entre duas ou mais ou mais partes com o intuito de criar, modificar ou extinguir direitos

• uma determinação judicial

• um acordo entre empresas para diminuir a concorrência

• Nenhuma das alternativas

O que caracteriza solidariedade nas obrigações civis ?

• a obrigação e responsabilidade de todos os devedores de forma que qualquer um deles pode ser cobrado integralmente

• a obrigação é compartilhada de formal igualitária entre os devedores

• a obrigação é exclusivamente de um único devedor

• todas as alternativas

Qual o conceito de patrimônio no direito civil?

• conjunto de bens e direitos de uma pessoa

• o valor de mercado de uma empresa

• o conjunto de bens pertencentes ao estado

• os bens materiais que uma pessoa possui para consumo pessoal

o que caracteriza dano moral ?

• a lesão ao patrimônio de alguém

• a violação dos direitos da personalidade, como honra e imagem

• o prejuízo financeiro causado a uma pessoa

• dano material causado por acidente