PROJETO DE LEI

As três partes de um projeto legislativo são (a)  

• Parte preliminar, parte normativa,
• Introdução, corpo, conclusão
• Rascunho, revisão, aprovação
• Proposta, discussão, promulgação

Answer explanation

As partes de um projeto legislativo são: parte preliminar, que introduz o tema; parte normativa, que contém as normas propostas; e parte final, que trata da promulgação e disposições finais. Portanto, a resposta correta é a primeira opção.

Durante uma aula de direito, o professor pediu a Grace para explicar qual é o propósito do EPÍGRAFE em um projeto legislativo. O que ela deve responder?

• Resumir o projeto

• Identificar o tipo de lei

• Fornecer uma conclusão

• Listar os autores

Answer explanation

A epígrafe em um projeto legislativo serve para identificar o tipo de lei que está sendo proposta, facilitando a compreensão do seu conteúdo e objetivo. Portanto, a resposta correta é 'Identificar o tipo de lei'.

Quem pode propor um projeto legislativo?

• O Presidente da República

• O Vice-Presidente

• O Supremo Tribunal

• O Senado

Answer explanation

O Presidente da República tem a prerrogativa de propor projetos legislativos, conforme estabelecido na Constituição. As outras opções, como o Vice-Presidente, o Supremo Tribunal e o Senado, não possuem essa competência.

Emma está aprendendo sobre o processo legislativo na escola. Qual é o primeiro passo nesse processo?

• Publicação

• Análise pela comissão mista

• Votação em plenário

• Destaques

Answer explanation

O primeiro passo do processo legislativo é a publicação do projeto de lei. Isso garante que o conteúdo seja oficialmente divulgado e acessível para análise e discussão antes das etapas seguintes, como a votação.

O que acontece depois que um projeto é aprovado por ambas as casas legislativas?

• É enviado ao Presidente para sanção ou veto

• É imediatamente promulgado

• É enviado de volta para mais discussão

• É arquivado

Answer explanation

Após a aprovação de um projeto por ambas as casas legislativas, ele é enviado ao Presidente para sanção ou veto. Essa é a etapa crucial onde o Presidente decide se o projeto se torna lei ou não.

O que acontece se um projeto for rejeitado por qualquer casa legislativa?

• É arquivado

• É enviado ao Presidente

• É revisado e reenviado

• É automaticamente aprovado

Answer explanation

Se um projeto for rejeitado por qualquer casa legislativa, ele é arquivado, ou seja, não avança mais no processo legislativo. As outras opções, como ser enviado ao Presidente ou automaticamente aprovado, não se aplicam.

Durante uma simulação do processo legislativo na escola, qual é o papel da comissão mista ao analisar um projeto de lei proposto por Ava?

• Analisar o projeto

• Publicar o projeto

• Votar no projeto

• Arquivar o projeto

Answer explanation

A comissão mista tem a função de analisar o projeto de lei proposto por Ava, avaliando seu conteúdo e viabilidade antes de seguir para as etapas de votação ou arquivamento.

O que é necessário para que um projeto legislativo se torne lei?

• Aprovação por ambas as casas legislativas

• Aprovação apenas pelo Presidente

• Aprovação pela Suprema Corte

• Aprovação pelo público

Samuel está participando de um projeto legislativo na escola. Qual é o significado do ano de apresentação nesse projeto?

• Indica quando o projeto foi introduzido

• Mostra o prazo para aprovação

• Marca o fim do projeto

• É irrelevante para o processo

O que acontece se um projeto legislativo for considerado urgente?

• O Presidente pode publicar medidas provisórias

• É imediatamente aprovado

• É enviado ao Supremo Tribunal

• É rejeitado