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DPPM - CFP 2024 aula final

Authored by Thiago Fernandes

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DPPM - CFP 2024 aula final
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1.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

1 min • 1 pt

(Preencha com V ou F) Hierarquia pode ser definida como o vínculo de autoridade que une órgãos e agentes de escalões sucessivos, numa relação de autoridade, de superior a inferior, de hierarca a subalterno.

V
F

2.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

1 min • 1 pt

(Preencha com V ou F) Disciplina é o poder que tem os superiores hierárquicos de impor condutas e dar ordens aos inferiores. Correlativamente, significa o dever de obediência dos inferiores em relação aos superiores.

V
F

3.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

1 min • 1 pt

(Preencha com V ou F) Conforme visto, "Obediência às normas" é um dos principios do direito militar.

V
F

4.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

1 min • 1 pt

(Preencha com V ou F) A omissão penalmente relevante, prevista no art. 29, § 2º, do CPM, ocorre quando “o omitente devia e podia agir para evitar o resultado”. Assim, muitas vezes o militar se omite para não correr riscos e acaba praticando condutas delituosas.

V
F

5.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

1 min • 1 pt

(Preencha com V ou F) A dedicação exclusiva ao serviço exige que o policial militar sempre priorize suas funções junto a Corporação em relação a quaisquer outras atividades, remuneradas ou não, salvo expressa disposição legal em sentido contrário.

V
F

6.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

1 min • 1 pt

(Preencha com V ou F) Com relação a Justiça Militar dos Estados, no caso de um recurso, ele poderá subir até o STM, e, em última instância, STF.

V
F

7.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

1 min • 1 pt

(Preencha com V ou F) Em SC, os juízes de direito do juízo militar tem competência para processar e julgar, singularmente, tanto os crimes militares cometidos contra civis quanto as ações judiciais contra atos disciplinares militares.

V
F

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