Brasil 1946 - 1964 - Populismo

(UFF) “Visto que, de fato, a Constituição de 1946 estabeleceu normas e medidas para a instalação de uma estrutura democrática no país, dando ensejo a uma abertura do processo político nos dezoito anos subsequentes, ao observador mais descuidado a redemocratização pode parecer mais radical do que na realidade o foi.” Com base nas afirmações contidas no texto, é possível afirmar que

• a redemocratização iniciada em 1945 perdeu sua radicalidade por ter sido apenas um ritual político, vazio de efetivos partidos.

• a redemocratização de 1945 só pôde existir em função da criação de três novos grandes partidos políticos, totalmente independentes de vínculos com o Estado Novo: o PSD, a UDN e o PTB.

• o retorno do pluripartidarismo e de eleições diretas foi superposto à estrutura herdada do Estado Novo, marcada pelo sindicalismo corporativista e pelo sistema de interventorias.

• a redemocratização não foi radical devido à preponderância que teve, junto a ela, a União Democrática Nacional (UDN), partido formado com o beneplácito de Vargas.

• a hipertrofia do Poder Legislativo foi uma das consequências da redemocratização.

(Enem 2011) “A consolidação do regime democrático no Brasil contra os extremismos da esquerda e da direita exige ação enérgica e permanente no sentido do aprimoramento das instituições políticas e da realização de reformas corajosas no terreno econômico, financeiro e social.”
Mensagem programática da União Democrática Nacional (UDN) – 1957.

“Os trabalhadores deverão exigir a constituição de um governo nacionalista e democrático, com participação dos trabalhadores para a realização das seguintes medidas: a) Reforma bancária progressista; b) Reforma agrária que extinga o latifúndio; c) Regulamentação da Lei de Remessas de Lucros.”

Manifesto do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) – 1962.

BONAVIDES, P; AMARAL, R. Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2002.
Nos anos 1960 eram comuns as disputas pelo significado de termos usados no debate político, como democracia e reforma. Se, para os setores aglutinados em torno da UDN, as reformas deveriam assegurar o livre mercado, para aqueles organizados no CGT, elas deveriam resultar em

• fim da intervenção estatal na economia.

• crescimento do setor de bens de consumo.

• controle do desenvolvimento industrial.

• atração de investimentos estrangeiros.

• limitação da propriedade privada.

(Unirio) A redemocratização do Brasil, em 1945, e o fim da Segunda Guerra Mundial consolidaram uma política externa, já esboçada durante o conflito Mundial, que pode ser caracterizada pelo(a):

• “pragmatismo responsável”, no qual os interesses econômicos prevaleceram sobre as posições políticas.

• alinhamento aos Estados Unidos e ao Bloco Capitalista no contexto da Guerra Fria.

• “política externa independente”, que priorizava a aproximação com as antigas colônias recém-independentes.

• valorização da integração e formação de blocos, dentro de uma concepção latino-americanista.

• aproximação com os países europeus, visando a recuperar os mercados perdidos durante a Segunda Guerra.

(UDESC) Sobre o período que sucede o Estado Novo, até a ocorrência do Golpe Militar (1945 1964), é correto afirmar:

• Durante este período, houve a fusão de interesses entre Jânio Quadros e João Goulart; uma vez na oposição, renunciaram em favor de uma junta militar e de um governo democrático.

• Logo após o fim do Estado Novo, houve um processo de retomada dos preceitos autoritários, incluindo uma reedição da Constituição de 1937.

• A redemocratização do país ocorreu somente a partir da implantação do Ato Institucional número 1, promulgado pelos militares.

• Juscelino Kubitschek, como primeiro presidente a tomar posse em Brasília, implantou o regime autoritário no país.

• Durante um curto período teve-se um governo parlamentarista.

(UFF) (UFF) “Visto que, de fato, a Constituição de 1946 estabeleceu normas e medidas para a instalação de uma estrutura democrática no país, dando ensejo a uma abertura do processo político nos dezoito anos subsequentes, ao observador mais descuidado a redemocratização pode parecer mais radical do que na realidade o foi.”

SOUZA, Maria do Carmo Campello de. Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930-1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1976, p. 105.
Com base nas afirmações contidas no texto, é possível afirmar que:

• a redemocratização iniciada em 1945 perdeu sua radicalidade por ter sido apenas um ritual político, vazio de efetivos partidos.

• a redemocratização de 1945 só pôde existir em função da criação de três novos grandes partidos políticos, totalmente independentes de vínculos com o Estado Novo: o PSD, a UDN e o PTB.

• o retorno do pluripartidarismo e de eleições diretas foram superpostos à estrutura herdada do Estado Novo, marcada pelo sindicalismo corporativista e pelo sistema de interventorias.

• a redemocratização não foi radical devido à preponderância que teve, junto a ela, a União Democrática Nacional (UDN), partido formado com o beneplácito de Vargas.

• a hipertrofia do Poder Legislativo foi uma das consequências da redemocratização.

(Espm) A criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), para recolher fundos para a criação de empresas estatais de energia, transporte, siderurgia; a criação do Instituto Brasileiro do Café (IBC) e a do Ministério da Saúde (que se desliga do Ministério da Educação); a formulação de um Plano Geral de Industrialização; a criação do Serviço de Bem-Estar Social, do Instituto de Migração e Colonização, do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) foram realizações:

• do governo de Getúlio Vargas (1951-1954);

• do governo de Eurico Dutra (1946-1950);

• do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961);

• do governo de João Goulart (1961-1964);

• do governo do Marechal Castello Branco (1964-1967).

(Fuvest) “Bota o retrato do velho outra vez

Bota no mesmo lugar

O sorriso do velhinho

Faz a gente se animar, oi

Eu já botei o meu

E tu não vais botar?

Já enfeitei o meu

E tu vais enfeitar?

O sorriso do velhinho

Faz a gente trabalhar”

(RETRATO DO VELHO, de Mário Pinto e Haroldo Lobo)
Esse samba, muito popular na época, foi utilizado como instrumento de propaganda pelo movimento político que visava o retorno do seu líder. Identifique esse movimento e seu líder.

• Jacobinismo e Floriano Peixoto.

• Monarquismo e D. Pedro II.

• Janismo e Jânio Quadros.

• Queremismo e Getúlio Vargas.

• Tenentismo e Luís Carlos Prestes.

(Enem) O período de João Goulart (1961-1964) foi marcado por grande instabilidade. Pode-se dizer que esse governo viveu sobre o signo do golpe de Estado. Sobre o referido período, é correto afirmar que:

• A emenda parlamentarista de 1961 aumentou o poder do presidente da república.

• O sucesso do Plano Trienal no combate à inflação e na retomada do crescimento econômico estabilizou a economia.

• A constante maioria do governo no Congresso era garantida pela aliança entre o PTB e a UDN.

• Os grandes empresários liberaram recursos para a execução das reformas de base.

• A proposta de reforma agrária, com emenda constitucional, provocou uma forte oposição dos proprietários rurais ao governo.

(FIP-Moc) O discurso de posse de Jânio Quadros foi uma denúncia das condições em que recebia o governo: “sacamos contra o futuro muito mais do que a imaginação ousa arriscar (...) cumpre agora saldar amargamente”. A situação descrita é justificada pelo:

• perdão dos credores europeus e americanos, das dívidas significativas contraídas pelo Brasil, no chamado “Funding-loan”.

• crescimento da taxa inflacionária e do deficit orçamentário, no período final do governo de Juscelino Kubitschek.

• desastre da política de valorização dos Mil Réis, resultando em uma balança comercial desfavorável aos interesses nacionais.

• aumento de 100% do salário mínimo, proposto por João Goulart, Ministro da Economia, no segundo Governo Vargas.

• término do chamado “Milagre Econômico”, resultante da desvalorização do dólar, moeda da cota de petróleo.

(CUSC) Na década de 1960, sob o lema “Integrar para não entregar”, o governo brasileiro

• estabeleceu redes de comunicação por todo o país, garantindo a coesão em um território até então desigual.

• adotou práticas de valorização da diversidade cultural, evitando manifestações separatistas pelo país.

• determinou a realização de pesquisas censitárias, orientando políticas de inclusão social.

• ampliou o recolhimento de impostos federais, minimizando a autonomia econômica dos municípios.

• implantou projetos de exploração econômica na Amazônia, ignorando as populações tradicionais na região.