DIREITO DAS SUCESSÕES

Sobre a abertura da sucessão, é correto afirmar que:

• A) A sucessão só se inicia após a homologação judicial do inventário.

• B) A sucessão se inicia no momento do falecimento do autor da herança.

• C) A sucessão só ocorre quando há testamento válido.

Sobre a renúncia da herança, é correto afirmar que:

• A) A renúncia da herança pode ser feita verbalmente perante os demais herdeiros.

• B) A renúncia só pode ocorrer antes da abertura do inventário.

• C) A renúncia deve ser feita por escritura pública ou termo judicial.

João faleceu, deixando esposa e dois filhos. Sobre a sucessão, assinale a alternativa correta:

• A) A esposa concorrerá com os filhos na herança, salvo se casada no regime de comunhão universal de bens ou separação obrigatória

• B) A esposa será a única herdeira dos bens de João.
  
  

• C) Os filhos herdarão tudo, pois a esposa não tem direito à herança.

Sobre os testamentos, é correto afirmar que:

• A) Apenas maiores de 21 anos podem testar.
  
  

• B) O testamento pode ser revogado a qualquer tempo pelo testador.

• C) O testamento público precisa ser assinado por apenas uma testemunha.

Se um herdeiro for considerado indigno, qual a consequência jurídica?

• A) Ele perde parcialmente o direito à herança, mas pode receber por testamento.
  
  

• B) Ele é excluído da sucessão e seus descendentes também não podem herdar.
  
  

• C) Ele é excluído da sucessão, mas seus descendentes podem herdar por representação.

Mariana e João viveram juntos em união estável por 15 anos. João faleceu sem deixar testamento, deixando um imóvel e uma conta bancária. João tem dois filhos de um relacionamento anterior. Mariana quer saber se tem direito à herança.

• A) Mariana não tem direito à herança porque não era casada com João.
  
  

• B) Mariana concorre com os filhos de João na sucessão, dependendo do regime de bens.

• C) Mariana herdará sozinha, pois era companheira de João.

Carlos faleceu e deixou um testamento legando todos os seus bens para um amigo, excluindo seus dois filhos legítimos. Os filhos contestam o testamento. O que acontecerá?

• A) O testamento será anulado, e os bens serão divididos igualmente entre os filhos.
  
  

• B) O testamento será cumprido integralmente, pois Carlos tinha direito de dispor livremente de seus bens.
  
  

• C) O testamento será parcialmente válido, mas os filhos terão direito à legítima.