NDS - OBRIG - Classificação (Prestação)

Obrigação de dar coisa certa: Se a coisa se perder sem culpa do devedor antes da tradição, a obrigação fica resolvida para ambas as parte

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

CC, Art. 235. Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.

Obrigação de dar coisa incerta: A escolha da coisa a ser entregue cabe ao devedor, salvo disposição em contrário

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

CC, Art. 244. Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação; mas não poderá dar a coisa pior, nem será obrigado a prestar a melhor

Obrigação de fazer fungível: Se o devedor não cumprir a obrigação, o credor pode contratar um terceiro para executá-la e cobrar do devedor

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

CC, Art. 249. Se o fato puder ser executado por terceiro, será livre ao credor mandá-lo executar à custa do devedor, havendo recusa ou mora deste, sem prejuízo da indenização cabível.

Obrigação de não fazer: Ocorre quando há o compromisso de abstenção de uma conduta

• Verdadeira

• Falsa

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Na obrigação de não fazer, o devedor se obriga a não praticar um ato, sob pena de inadimplemento.

Arras confirmatórias: Visam garantir e reforçar a prestação do contrato, firmando o início do pagamento, sem possibilidade de arrependimento

• Verdadeira

• Falsa

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Verdadeira

A Obrigação de restituir também é considerada uma obrigação de dar

• Verdadeira

• Falsa

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Verdadeira

Obrigação de dar coisa certa: Se a coisa se deteriorar sem culpa do devedor, o credor é obrigado a aceitar a coisa no estado em que se encontra, sem abatimento do preço

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• Falsa

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CC, Art. 235. Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.

Na obrigação de dar coisa incerta, a qualidade da coisa a ser entregue é irrelevante, já que o objeto é indeterminado

• Verdadeira

• Falsa

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CC, Art. 235. Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.

Na obrigação de fazer infungível, em caso de descumprimento, o credor nunca poderá ser ressarcido, pois a obrigação é personalíssima

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• Falsa

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CC, Art. 247. Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exeqüível.

Se a obrigação de não fazer se torna impossível por culpa do devedor, resolve-se a obrigação sem perdas e danos

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• Falsa

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Se impossibilitada por culpa do devedor, este deverá responder por perdas e danos