Revisão - Concurso de Crimes

No concurso material de crimes (art. 69 do CP), a pena será aplicada da seguinte forma:

• Aplica-se a pena do crime mais grave, com aumento de 1/6 a 2/3.

• Soma-se as penas de todos os crimes praticados.

• Aplica-se apenas a pena do crime mais grave.

• A pena do crime mais grave é duplicada.

Answer explanation

Explicação: No concurso material, os crimes são independentes, e as penas são somadas (art. 69 do CP). Isso ocorre quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes.

No concurso formal perfeito (art. 70, primeira parte, do CP), a pena será:

• Somada como no concurso material.

• A pena do crime mais grave será aplicada, aumentada de 1/6 a 1/2.

• A pena do crime menos grave será aplicada.

• Não há aumento de pena.

Answer explanation

Explicação: No concurso formal perfeito, há um único ato que resulta em dois ou mais crimes. A pena é a do crime mais grave, com aumento entre 1/6 e 1/2, conforme o art. 70 do CP.

No crime continuado (art. 71 do CP), a pena será:

• A do crime mais grave, aumentada de 1/6 a 2/3.

• Somada integralmente como no concurso material.

• Reduzida em 1/3.

• A mesma pena para cada crime praticado.

Answer explanation

Explicação: No crime continuado, o agente pratica vários crimes da mesma espécie, com semelhança na forma de execução, em um curto período de tempo. Por isso, aplica-se a pena do crime mais grave, aumentada de 1/6 a 2/3.

Aria, com um único disparo, mata duas pessoas. Neste caso, aplica-se:

• Concurso material de crimes.

• Crime continuado.

• Um único crime, pois houve um único ato.

• Concurso formal de crimes.

Answer explanation

Explicação: Houve um único ato (o disparo), mas com duas vítimas, configurando concurso formal. A pena será a do crime mais grave, com aumento (art. 70 do CP).

No concurso material de crimes, os crimes devem ser praticados:

• Com a mesma ação.

• Mediante uma única conduta.

• Mediante duas ou mais ações independentes.

• Apenas com dolo direto.

Answer explanation

Explicação: No concurso material, há duas ou mais condutas independentes, resultando em crimes distintos. Diferente do concurso formal, onde há um único ato com múltiplos resultados.

Charlotte, uma ladra, assalta três lojas diferentes em três dias consecutivos. Qual a aplicação da pena?

• Crime continuado

• Concurso formal.

• Concurso material.

• Apenas um único crime.

Answer explanation

Explicação: Como os crimes foram da mesma espécie (roubo), em um curto intervalo de tempo e com o mesmo modo de execução, pode-se aplicar o crime continuado (art. 71 do CP), com aumento da pena entre 1/6 e 2/3.

Maya, ao realizar uma série de furtos em diferentes lojas, cada um com um ato independente, aplica-se:

• Crime continuado.

• Concurso formal.

• Concurso material.

• Apenas a pena do crime mais grave.

Answer explanation

Explicação: No concurso material, cada crime é resultado de uma ação independente, o que exige a soma das penas (art. 69 do CP).

No concurso formal imperfeito (art. 70, segunda parte, do CP), a pena será:

• Somada integralmente.

• Aplicada a pena do crime mais grave, com aumento de 1/6 a 1/2.

• Aplicada a pena do crime mais leve.

• Aplicada apenas a pena do crime mais grave.

Answer explanation

Explicação: O concurso formal imperfeito ocorre quando o agente tem intenção de cometer mais de um crime (dolo direto ou dolo eventual). Nesse caso, as penas são somadas como no concurso material.

Mia cometeu uma série de furtos em diferentes lojas ao longo de uma semana. Para que se reconheça o crime continuado, é necessário que os crimes sejam:

• Praticados no mesmo dia.

• Sempre com a mesma vítima.

• Cometidos com um único ato.

• Da mesma espécie, com semelhança no modo de execução.

Answer explanation

Explicação: O crime continuado exige que os crimes sejam da mesma espécie, tenham mesmo modo de execução e tenham ocorrido em um período curto (art. 71 do CP).