Aula 01

Qual foi o primeiro tributo cobrado no Brasil?

• a) O quinto do ouro

• b) A taxa sobre o pau-brasil

• c) O imposto de importação

• d) O dízimo colonial

O princípio da capacidade contributiva determina que todos paguem o mesmo valor de tributos

• CERTO

• ERRADO

As receitas originárias do Estado provêm da exploração de bens e serviços próprios, enquanto as receitas derivadas vêm da tributação.

• CERTO

• ERRADO

O Código Tributário Nacional (CTN) foi criado pela Constituição de 1988.

• CERTO

• ERRADO

A repartição de receitas tributárias significa que a União, os Estados e os Municípios compartilham os valores arrecadados de tributos específicos.

• CERTO

• ERRADO

O princípio da proibição de confisco impede que a carga tributária seja tão alta que comprometa a subsistência do contribuinte.

• CERTO

• ERRADO