Dir Trabalho - Contrato de Trabalho

Benjamin está considerando aceitar uma oferta de trabalho e quer entender o conceito de contrato empregatício segundo Maurício Godinho Delgado. Qual é o conceito?

• Acordo de vontades, tácito ou expresso, com pessoalidade e subordinação ao tomador.

• Acordo tácito ou expresso sem subordinação.

• Acordo de vontades, tácito ou expresso, sem pessoalidade.

• Acordo tácito ou expresso com eventualidade.

Answer explanation

O conceito de contrato empregatício segundo Maurício Godinho Delgado é um acordo de vontades que envolve pessoalidade e subordinação ao tomador, caracterizando a relação de trabalho.

Grace está considerando aceitar uma oferta de emprego. Segundo Orlando Gomes, o que caracteriza o contrato de trabalho que ela deve esperar?

• Convenção com remuneração e caráter eventual.

• Convenção sem remuneração.

• Convenção com remuneração e caráter não eventual.

• Convenção sem caráter pessoal.

Answer explanation

Segundo Orlando Gomes, o contrato de trabalho é caracterizado por uma convenção com remuneração e caráter não eventual, ou seja, é um acordo contínuo e remunerado entre as partes.

O que é o Contrato Individual de Trabalho segundo o art. 442 da CLT?

• Acordo tácito ou expresso correspondente à relação de emprego.

• Acordo tácito sem relação de emprego.

• Acordo expresso sem relação de emprego.

• Acordo tácito ou expresso sem correspondência à relação de emprego.

Answer explanation

O Contrato Individual de Trabalho, segundo o art. 442 da CLT, é um acordo tácito ou expresso que estabelece uma relação de emprego, caracterizando os direitos e deveres entre empregado e empregador.

Avery está procurando um novo emprego e se depara com uma vaga interessante. Qual é a exigência do Art. 442-A da CLT para a contratação que a empresa deve seguir?

• Não exigir do candidato comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 meses.

• Exigir comprovação de experiência prévia de pelo menos 1 ano.

• Solicitar referências de empregos anteriores.

• Realizar uma entrevista obrigatória.

Answer explanation

O Art. 442-A da CLT estabelece que não se pode exigir do candidato comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 meses, tornando essa a exigência correta para a contratação.

Grace foi contratada por uma empresa para trabalhar como assistente administrativa. Ela deve seguir as instruções do seu supervisor e cumprir um horário de trabalho fixo. O que caracteriza a relação de emprego de Grace?

• Prestação pessoal de trabalho com subordinação jurídica.

• Trabalho voluntário sem remuneração.

• Trabalho autônomo sem subordinação.

• Estágio sem onerosidade.

Answer explanation

A relação de emprego é caracterizada pela prestação pessoal de trabalho com subordinação jurídica, onde o trabalhador está sob a direção do empregador, ao contrário de trabalho voluntário ou autônomo.

Qual é uma característica do trabalho autônomo?

• Ausência de subordinação jurídica.

• Presença de onerosidade.

• Existência de vínculo empregatício.

• Subordinação a uma pessoa jurídica.

Answer explanation

A característica do trabalho autônomo é a ausência de subordinação jurídica, o que significa que o trabalhador não está subordinado a um empregador, diferentemente do vínculo empregatício que implica em hierarquia e controle.

Noah realizou um estágio em uma empresa de tecnologia, mas não cumpriu os requisitos legais exigidos. O que ocorre nesse caso?

• Será considerado um vínculo de emprego.

• Será considerado trabalho voluntário.

• Será considerado trabalho autônomo.

• Será considerado um contrato de equipe.

Answer explanation

Se um estágio não cumprir os requisitos legais, ele é considerado um vínculo de emprego, pois não atende às características de um estágio regular, como a supervisão e a finalidade educacional.

Qual é um dos elementos fático-jurídicos necessários para caracterizar a relação de emprego?

• Trabalho eventual

• Subordinação jurídica

• Trabalho voluntário

• Autonomia

Answer explanation

A subordinação jurídica é um elemento essencial para caracterizar a relação de emprego, pois implica que o trabalhador está sob a direção e controle do empregador, diferentemente do trabalho eventual ou voluntário.

De acordo com a CLT, o que é necessário para que uma pessoa seja considerada empregada?

• Trabalho eventual

• Presença dos cinco elementos constitutivos

• Trabalho autônomo

• Ausência de subordinação

Answer explanation

Para que uma pessoa seja considerada empregada segundo a CLT, é necessário que estejam presentes os cinco elementos constitutivos: trabalho, onerosidade, pessoalidade, subordinação e continuidade. Portanto, a resposta correta é a presença dos cinco elementos.

Qual elemento fático-jurídico da relação de emprego impede que o empregado seja substituído por outra pessoa?

• Onerosidade

• Pessoalidade

• Não-eventualidade

• Autonomia

Answer explanation

O elemento fático-jurídico que impede a substituição do empregado por outra pessoa é a pessoalidade, pois a relação de emprego é caracterizada pela prestação de serviços por uma pessoa específica, não podendo ser delegada.