Impetrar Recurso Trabalhista - Atividade 1

Jornada de sobreaviso significa aquela jornada na qual o empregado encontra-se:

• na empresa trabalhando para o empregador.

• fora da empresa à disposição do empregador.

• na empresa à disposição do empregador.

• fora empresa trabalhando para o empregador.

Quanto à jornada de trabalho, pode-se afirmar que:

• o empregado pode renunciar as normas de fixação da jornada.

• o empregado não pode fazer um acordo para reduzir a jornada.

• o ônus de provar a jornada de trabalho cabe ao empregador.

• não há limites na fixação da jornada de trabalho.

Considera-se jornada de trabalho aquele período:

• efetivamente trabalhado.

• gasto no percurso para a empresa e o trabalhado.

• de intervalos (intrajornada, interjornada, repousos e férias.

• em que o empregado esteja à disposição da empresa.

Considera-se horário noturno aquele:

• Das 22 às 5 horas, se for rural no setor da pecuária.

• Das 21 às 5 horas, se for rural no setor da agricultura.

• Das 21 às 5 horas, se urbano.

• Das 22 às 5 horas, rural ou urbano.

Quanto aos adicionais aplicados na jornada de trabalho, o horário:

• noturno rural possui adicional de no mínimo 20%.

• noturno possui adicional de 25%.

• extraordinário possui um adicional de no mínimo 50%.

• extraordinário possui um adicional de 25%.

Uma hora noturna, no setor urbano, corresponde a:

• 52'30''

• 51'30''

• 53'30''

• 90 minutos

As horas extras trabalhadas serão:

• compensadas.

• compensadas e remuneradas.

• compensadas ou remuneradas.

• remuneradas.

Para que haja a compensação de horas, é necessário:

• Trabalhar no máximo duas horas extras por dias.

• Acumular por até um período/módulo de um ano.

• Ter acordo individual, coletivo ou negociação coletiva.

• Todas estão corretas.

Quanto às jornadas de sobreaviso e de prontidão, pode-se afirmar que:

• A jornada de sobreaviso possui duração máxima de 24h e a de prontidão 12h.

• A jornada de sobreaviso será remunerada a base de 2/3 do valor da hora.

• A jornada de prontidão será remunerada a base de 1/3 do valor da hora.

• As duas jornadas são restritas aos ferroviários.

Caracterizam-se os turnos ininterruptos de revezamento como sendo:

• Jornada de 6 horas diárias em turnos de revezamento.

• Jornadas sem intervalos intrajornada.

• Aquela que garante o adicional de hora noturna e a redução da hora.

• Todas estão corretas.